IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850200245265 (05/08/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: GABRIEL SCHERR MARTINS
RPI 2661
01/04/2022
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Official data from INPI
GARDO
This trademark appears in the official INPI history.
Even when the status is closed, the history helps calibrate risk, avoid repeating mistakes, and define a safe naming strategy.
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Type: CombinedOffice: Brazil
Progress at the INPI
- Filing09/01/19
- Publication09/24/19
- Examination
- Refused06/09/20
- Grant
- In force
The application was definitively refused on 06/09/2020. It never proceeded to registration.
See similar marks already registeredLatest action published by the INPI: 01/04/2022. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Risk and opportunity diagnosis
Executive reading for naming, filing, and monitoring decisions.
INPI status
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Case type
Application
Recorded events
5
Latest update
01/04/2022
Trademark type
Combined
Nice classes
35
Filing date
09/01/2019
Registration date
-
Expiration date
-
Complete case details
Structured fields from the responsible authority and the official record.
Nature
De Serviço
Responsible office
Brazil
Owner type
PESSOA FÍSICA
Owner location
ES, BR
Holders and representatives
Holders
G. M. (pessoa física)
Representatives
No representative data.
Technical classification
Nice Classes
Class 35
Vienna Codes
26.13.25
Goods and services
Class 35
Administração comercialadministração de empresaassessoria, consultoria e informação em franquia, exceto licenciamento da propriedade intelectual [ gestão comercial]assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquiaassessoria, consultoria e informação na implantação e viabilização de sistema de franquiaassessoria, consultoria e informações sobre franchising [gestão comercial]comércio (através de qualquer meio) de cosméticoscomércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumariadistribuição de amostrasdistribuição de brindesfranchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições - administração de negócios]gestão de franquiamarketingpropagandapublicidadepublicidade de rádiopublicidade de televisãopublicidade externapublicidade on-line em redes de computadorespublicidade por catálogos de vendaspublicidade por mala diretapublicidade por qualquer meiorepresentação comercialvenda e licenciamento de franchising, tratando-se de administração de negócios em franchising
Publications
History of INPI decisions and trademark events.
5 publications found
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850200245265 (05/08/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): GABRIEL SCHERR MARTINS Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
RPI 2604
12/01/2020
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911327363 (GARDA COSMETICOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Especificação alterada conforme solicitado em petição de resposta a exigência n° 2020/850200122436.
RPI 2579
06/09/2020
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo das atividades indicadas (par. 1° do art. 128 da LPI), tendo em vista que o titular é pessoa física e o pedido visa assinalar uma ampla gama de atividades usualmente exercidas por pessoa jurídica ou para as quais se requer formação específica, tais como "padaria", "supermercado", "administração de cartões de benefício", "aluguel de máquinas de autosserviço", "contabilidade", "controle e registro de bovinos", "publicidade e propaganda", "arquivista", "design", "leilões", "serviços de agência de empregos", "despachante aduaneiro", "serviços de agências de importação-exportação" e comércio de inúmeros produtos, tais como "produtos alimentícios, livros, sementes, plantas e flores, obras de arte, filmes e músicas para download, artigos para fumantes, asfalto, piche e betume, chocadeiras, cera dentária, construções transportáveis, explosivos, animais vivos, amianto, aparelhos e instrumentos cirúrgicos, armas etc.". Em relação aos serviços de "comércio, no varejo/no atacado, de preparações sanitárias, farmacêuticas e veterinárias e de suprimentos médicos", "drogaria" e "farmácia", observe que a Resolução ANVISA RDC n° 275/2019 estabelece que a autorização de funcionamento de estabelecimentos do tipo farmácia, drogaria e afins destina-se a pessoas jurídicas. Observe ainda que serviços prestados por entidades de representação de classe ou por entidades sindicais destinam-se apenas às pessoas jurídicas enquadradas legalmente como entidades sindicais ou de representação de classe. Alternativamente, reapresente a especificação, restringindo-a aos serviços efetivamente prestados pelo requerente.
RPI 2567
03/17/2020
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2542
09/24/2019
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