This trademark appears in the official INPI history.
Even when the status is closed, the history helps calibrate risk, avoid repeating mistakes, and define a safe naming strategy.
Quick snapshot
ST13
BR500000916968898Class
Filing
Registration
Executive reading for naming, filing, and monitoring decisions.
INPI status
Classification
Trademark type
Nice classes
Filing date
Registration date
Expiration date
Recommended action
Use this history as input for naming, but confirm current availability in all relevant classes.
Next step
These are the details of the registration process. Even so, constant monitoring is what ensures peace of mind that your main asset remains protected.
Holders
Representatives
No representative data.
Nice Classes
Vienna Codes
Goods and services
Class 30
Doces [confeitos]; Doces com hortelã-pimenta; Doces*; Gelados comestíveis; Geleia real; Geleias de frutas [confeitos]; Gomas de mascar; Mel; Melaço para uso alimentar; Pudins; Quiches; Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate; Sorvetes; Tortas; Pastas à base de chocolate; Doce de leite; Doce de cupuaçu; Doce de cacau; Quindins; Goiabada; Pasta de amendoim; Rapadura [açúcar mascavo, em forma de pequeno tijolo]; Tortas [doces e salgadas];
History of INPI decisions and trademark events.
4 publications found
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850190392866 (25/11/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ALEY DE SOUZA TERRA
08/31/2021
RPI 2643
IPAS235 | Recurso não provido (decisão mantida) | Protocolo: 850190392866 (25/11/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ALEY DE SOUZA TERRA | RPI 2643 | Data 2021-08-31
Notificação de recurso
Protocolo: 850190392866 (25/11/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ALEY DE SOUZA TERRA Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento
04/22/2020
RPI 2572
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850190392866 (25/11/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ALEY DE SOUZA TERRA Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento | RPI 2572 | Data 2020-04-22
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 915926810. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905584562 (CAPITÓLIO), Processo 819742155 (CAPITÓLIO), Processo 816589739 (CAPITOLIO), Processo 825613019 (ARROZ CAPITÓLIO) e Processo 817616721 (CAPITOLIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
09/24/2019
RPI 2542
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 915926810. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905584562 (CAPITÓLIO), Processo 819742155 (CAPITÓLIO), Processo 816589739 (CAPITOLIO), Processo 825613019 (ARROZ CAPITÓLIO) e Processo 817616721 (CAPITOLIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2542 | Data 2019-09-24
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.
04/24/2019
RPI 2520
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. | RPI 2520 | Data 2019-04-24
Continuous trademark protection
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