History of INPI decisions and trademark events.
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916564797 (AMUADA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916564797 (AMUADA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2747 | Data 2023-08-29
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850210069999 (22/02/2021)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: AGILE GESTÃO ADMINISTRATIVA PATRIMONIAL LTDA
Procurador: Maria Berenice Araujo Vaz
Cessionário: AGILE GESTÃO ADMINISTRATIVA PATRIMONIAL LTDA
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850210069999 (22/02/2021)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: AGILE GESTÃO ADMINISTRATIVA PATRIMONIAL LTDA
Procurador: Maria Berenice Araujo Vaz
Cessionário: AGILE GESTÃO ADMINISTRATIVA PATRIMONIAL LTDA | RPI 2625 | Data 2021-04-27
IPAS142
Sobrestamento do exame de mérito
IPAS142 | Sobrestamento do exame de mérito | RPI 2564 | Data 2020-02-27
IPAS423
Notificação de oposição
850190136190 de 06/05/2019 e 850190143415 de 12/05/2019
IPAS423 | Notificação de oposição | 850190136190 de 06/05/2019 e 850190143415 de 12/05/2019 | RPI 2547 | Data 2019-10-29
IPAS267
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850190143415 (12/05/2019)
Petição (tipo): Oposição (332.1)
Titular(es): PINHO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
Procurador: André Luis Cavalcante Silva
Detalhes do despacho:O outorgante constante na procuração não é o requerente da petição. Retifique os dados do requerente ou apresente documento de procuração adequado, ratificando os atos anteriormente executados ou com data de assinatura igual ou anterior ao protocolo da petição. Observar item 5.6.1 do Manual de Marcas. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência (código de serviço 340). Prazo para cumprimento: 60 dias.
IPAS267 | Exigência de mérito (em petição) | Protocolo: 850190143415 (12/05/2019)
Petição (tipo): Oposição (332.1)
Titular(es): PINHO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
Procurador: André Luis Cavalcante Silva
Detalhes do despacho:O outorgante constante na procuração não é o requerente da petição. Retifique os dados do requerente ou apresente documento de procuração adequado, ratificando os atos anteriormente executados ou com data de assinatura igual ou anterior ao protocolo da petição. Observar item 5.6.1 do Manual de Marcas. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência (código de serviço 340). Prazo para cumprimento: 60 dias. | RPI 2534 | Data 2019-07-30
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2514 | Data 2019-03-12
