Official data from INPI

ORNARE Acessórios

This trademark appears in the official INPI history.

Even when the status is closed, the history helps calibrate risk, avoid repeating mistakes, and define a safe naming strategy.

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Type: WordOffice: Brazil

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Quick snapshot

ORNARE Acessórios

ST13

BR500000915856484

Class

Filing

915856484

Registration

915856484

View on INPI

Progress at the INPI

Filing09/11/18
Publication10/09/18
Examination
Refused05/21/19
Grant
In force

The application was definitively refused on 05/21/2019. It never proceeded to registration.

See similar marks already registered

Latest action published by the INPI: 06/08/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Risk and opportunity diagnosis

Executive reading for naming, filing, and monitoring decisions.

INPI status

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Case type

Application

Recorded events

Latest update

06/08/2021

Trademark type

Word

Nice classes

Filing date

09/11/2018

Registration date

Expiration date

Complete case details

Structured fields from the responsible authority and the official record.

Nature

De Serviço

Responsible office

Brazil

Owner type

PESSOA JURÍDICA

Owner location

SC, BR

Holders and representatives

Holders

MARISTELA LAND 06597069978

Representatives

No representative data.

Technical classification

Nice Classes

Class 35

Vienna Codes

No Vienna codes available.

Goods and services

Class 35

Comércio (através de qualquer meio) de artigos para animaisComércio (através de qualquer meio) de fitas e laçosComércio (através de qualquer meio) de flores artificiaisComércio (através de qualquer meio) de artigos e produtos confeccionados de couro e imitações de couroComércio (através de qualquer meio) de sapatos

Publications

History of INPI decisions and trademark events.

5 publications found

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850190230501 (22/07/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MARISTELA LAND 06597069978

RPI 2631

06/08/2021

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850190230501 (22/07/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MARISTELA LAND 06597069978 Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.

RPI 2549

11/12/2019

IPAS349

Deferimento parcial da petição

Protocolo: 850190229378 (22/07/2019) Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1) Titular(es): MARISTELA LAND 06597069978 Detalhes do despacho:Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de chapelaria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário.

RPI 2536

08/13/2019

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905570758 (ORNARE BIJOUX & SEMI-JÓIAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2524

05/21/2019