History of INPI decisions and trademark events.
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850190245428 (02/08/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): BIOLÓGICA AGROCIÊNCIA LTDA.
Procurador: Fabiano Nakamoto
Detalhes do despacho:Pagamento da retribuição posterior à data de envio do formulário eletrônico, em inobservância ao Art.219 da LPI e ao disposto na Resolução nº 026/2013. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
IPAS428 | Decisão de não conhecer da petição | Protocolo: 850190245428 (02/08/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): BIOLÓGICA AGROCIÊNCIA LTDA.
Procurador: Fabiano Nakamoto
Detalhes do despacho:Pagamento da retribuição posterior à data de envio do formulário eletrônico, em inobservância ao Art.219 da LPI e ao disposto na Resolução nº 026/2013. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente. | RPI 2542 | Data 2019-09-24
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828907617 (BIOLOGICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828907617 (BIOLOGICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2526 | Data 2019-06-04
IPAS423
Notificação de oposição
850180384858 de 12/11/2018
IPAS423 | Notificação de oposição | 850180384858 de 12/11/2018 | RPI 2511 | Data 2019-02-19
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2488 | Data 2018-09-11
