This trademark appears in the official INPI history.
Even when the status is closed, the history helps calibrate risk, avoid repeating mistakes, and define a safe naming strategy.
The application was definitively refused on 02/27/2018. It never proceeded to registration.
See similar marks already registeredLatest action published by the INPI: 06/11/2019. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Executive reading for naming, filing, and monitoring decisions.
INPI status
Case type
Recorded events
Latest update
Trademark type
Nice classes
Filing date
Registration date
Expiration date
Structured fields from the responsible authority and the official record.
Nature
Responsible office
Owner type
Owner location
Holders
Representatives
F. F. (pessoa física)
Nice Classes
Vienna Codes
Goods and services
Class 29
History of INPI decisions and trademark events.
5 publications found
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850180115131 (25/04/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): AÇAIFRUIT COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA Procurador: Flávio Henrique Aguiar França
RPI 2527
06/11/2019
Notificação de recurso
Protocolo: 850180115131 (25/04/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): AÇAIFRUIT COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA Procurador: Flávio Henrique Aguiar França Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
RPI 2475
06/12/2018
Deferimento da petição
Protocolo: 850180114864 (25/04/2018) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular: AÇAIFRUIT COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA Procurador: Flávio Henrique Aguiar França Detalhes do despacho:Nomeado procurador Flávio Henrique Aguiar França com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
RPI 2470
05/08/2018
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão descritiva, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
RPI 2460
02/27/2018
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2368
05/24/2016
Other trademarks by Açaifruit Comercio e Distribuição LTDA
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