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The registration was granted on 05/15/2018 and is in force until 05/15/2028, when it must be renewed.
Protection valid until:05/15/2028
Latest action published by the INPI: 02/27/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Executive reading for naming, filing, and monitoring decisions.
INPI status
Case type
Recorded events
Latest update
Trademark type
Nice classes
Filing date
Registration date
Expiration date
Structured fields from the responsible authority and the official record.
Nature
Responsible office
Owner type
Owner location
Holders
Representatives
P. B. (pessoa física)
Nice Classes
Vienna Codes
Goods and services
Class 25
History of INPI decisions and trademark events.
10 publications found
Indeferimento da petição
Protocolo: 850230481358 (04/10/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: LUIS FERNANDO DOS SANTOS FRANQUIA - ME Procurador: Paulo Henrique Barbosa Nahes Benages Detalhes do despacho:Exigência não cumprida. Petição indeferida de acordo com os artigos 130 I, 136 I, 216 e 224 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).
RPI 2773
02/27/2024
Deferimento da petição
Protocolo: 850240006385 (08/01/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: LUIS FERNANDO DOS SANTOS FRANQUIA - ME Procurador: Paulo Henrique Barbosa Nahes Benages Cedente: LUIS FERNANDO DOS SANTOS FRANQUIA - ME [BR] Cessionário: PAULO HENRIQUE BARBOSA NAHES BENAGES
RPI 2772
02/20/2024
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850230481358 (04/10/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: LUIS FERNANDO DOS SANTOS FRANQUIA - ME Procurador: Paulo Henrique Barbosa Nahes Benages Detalhes do despacho:1. O pedido de transferência da marca deveria ter sido realizado pelo cessionário, podendo ser o próprio ou por meio de procuração, conferindo poderes ao outorgado para representá-lo junto ao INPI. Apresente procuração por parte do cessionário, se for o caso, ou apresente a petição de cumprimento de exigência em nome do cessionário ratificando o ato. 2. Apresente comprovação de poderes para assinar o documento de cessão do signatário do cessionário.
RPI 2757
11/07/2023
Indeferimento da petição
Protocolo: 850220491462 (03/11/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: LUIS FERNANDO DOS SANTOS FRANQUIA - ME Procurador: Paulo Henrique Barbosa Nahes Benages Detalhes do despacho:ART. 134 C/C ART. 224 DA LPI. FINALIZADO PRAZO PREVISTO EM LEI PARA INTERPOSIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA.
RPI 2724
03/21/2023
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850220491462 (03/11/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: LUIS FERNANDO DOS SANTOS FRANQUIA - ME Procurador: Paulo Henrique Barbosa Nahes Benages Detalhes do despacho:O pedido de transferência da marca deveria ter sido protocolado pela cessionária, podendo ser a própria ou por meio de procuração, conferindo poderes ao outorgado para representá-la junto ao INPI. Apresente procuração por parte da cessionária, nos moldes do § 2º do art. 216 da LPI, preenchendo a petição de cumprimento de exigência com os dados da cessionária. Deve o interessado atentar-se que há diferenciação entre pessoa jurídica e pessoa física, mesmo nas SLU (sociedades limitadas unipessoais).
RPI 2711
12/20/2022
Deferimento da petição
Protocolo: 850220488134 (01/11/2022) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: LUIS FERNANDO DOS SANTOS FRANQUIA - ME Procurador: Paulo Henrique Barbosa Nahes Benages
RPI 2707
11/22/2022
Deferimento da petição
Protocolo: 850190369315 (06/11/2019) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): LUIS FERNANDO DOS SANTOS FRANQUIA - ME Procurador: ANA PAULA BARBOSA NAHES Detalhes do despacho:Destituído o procurador Nilvanda Francisca de Lima e nomeado novo representante ANA PAULA BARBOSA NAHES com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
RPI 2550
11/19/2019
Concessão de registro
RPI 2471
05/15/2018
Deferimento do pedido
RPI 2460
02/27/2018
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2367
05/17/2016
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