IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2885
04/22/2026
This trademark appears in the official INPI history.
Even when the status is closed, the history helps calibrate risk, avoid repeating mistakes, and define a safe naming strategy.
The registration was granted on 02/05/2019 and later terminated. The mark is no longer protected.
Check whether this name is availableLatest action published by the INPI: 04/22/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Executive reading for naming, filing, and monitoring decisions.
INPI status
Case type
Recorded events
Latest update
Trademark type
Nice classes
Filing date
Registration date
Expiration date
Structured fields from the responsible authority and the official record.
Nature
Responsible office
Owner type
Owner location
Holders
Representatives
Nice Classes
Vienna Codes
Goods and services
Class 35
History of INPI decisions and trademark events.
7 publications found
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2885
04/22/2026
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850240188546 (19/04/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: KEVEN W. M. REBOUCAS - ME Procurador: VLÁDIA DO NASCIMENTO GONÇALVES LOPES Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionáriocomprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestouno prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
RPI 2873
01/27/2026
Notificação de caducidade
Protocolo: 850240188546 (19/04/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: KEVEN W. M. REBOUCAS - ME Procurador: VLÁDIA DO NASCIMENTO GONÇALVES LOPES
RPI 2783
05/07/2024
Concessão de registro
RPI 2509
02/05/2019
Deferimento do pedido
RPI 2504
01/02/2019
Sobrestamento do exame de mérito
Sobrestadores:Processo 905077806 (starkclub), Processo 905479866 (STARK SURFWARE), Processo 905906217 (STARK PRO) e Processo 905920236 (BLUE STARKS)
RPI 2443
10/31/2017
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2340
11/10/2015
2 anunciantes usam este nome e não são o titular desta marca
CNPJ 22.118.396/0001-09 · VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
17 filmes publicitários · 2018–2026
CNPJ 18.624.186/0001-15 · JOINVILLE/SC
10 filmes publicitários · 2013–2019
Empresa(s) a investir em publicidade com este nome sem deter este registro — possível uso por terceiro ou conflito de marca. Recomenda-se verificação especializada.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.
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