Deguste Dressing

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850170276911 (31/10/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): PEDRO GONÇALVES MOTA Procurador: Nilton Marques Junior

IPAS236

Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

Protocolo: 850170276911 (31/10/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): PEDRO GONÇALVES MOTA Procurador: Nilton Marques Junior Detalhes do despacho:Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação dos incisos VI e XIX do art. 124 da LPI. Sinal composto por termos comuns no segmento sem suficiente distintividade. Registros anteriores 906258103, 906202922 e 840269994. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850170276911 (31/10/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: PEDRO GONÇALVES MOTA Procurador: Nilton Marques Junior Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823931978 (DEGUST). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)