IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2891
06/02/2026
This trademark appears in the official INPI history.
Even when the status is closed, the history helps calibrate risk, avoid repeating mistakes, and define a safe naming strategy.
The registration was granted on 10/02/2018 and later terminated. The mark is no longer protected.
Check whether this name is availableLatest action published by the INPI: 06/02/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Executive reading for naming, filing, and monitoring decisions.
INPI status
Case type
Recorded events
Latest update
Trademark type
Nice classes
Filing date
Registration date
Expiration date
Structured fields from the responsible authority and the official record.
Nature
Responsible office
Owner type
Owner location
Holders
Representatives
Nice Classes
Vienna Codes
Goods and services
Class 43
History of INPI decisions and trademark events.
9 publications found
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2891
06/02/2026
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850250171330 (04/04/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: XERIFE'S CONVENIENCIA LTDA Procurador: Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.
RPI 2876
02/18/2026
Notificação de caducidade
Protocolo: 850250171330 (04/04/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: XERIFE'S CONVENIENCIA LTDA Procurador: Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI
RPI 2855
09/23/2025
Concessão de registro
RPI 2491
10/02/2018
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850170249495 (04/10/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): LUIZ FELIPE CASTILHO Procurador: Carlos Joaquim Gregorio
RPI 2481
07/24/2018
Notificação de recurso
Protocolo: 850170249495 (04/10/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: LUIZ FELIPE CASTILHO Procurador: Carlos Joaquim Gregorio Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.
RPI 2445
11/14/2017
Deferimento da petição
Protocolo: 850170249764 (04/10/2017) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular: LUIZ FELIPE CASTILHO Procurador: Carlos Joaquim Gregorio
RPI 2441
10/17/2017
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907737382 (EM SHERIF). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2432
08/15/2017
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2318
06/09/2015
Other trademarks by L. C. (pessoa física)
Continuous trademark protection
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