IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824255461 (CONEXÃO CORPO E MENTE), Processo 906524814 (VYTAL CORPO E MENTE), Processo 830037535 (NÚCLEO HOLISTICO CORPO E MENTE) e Processo 903360217 (espaço corpo e mente). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação das anterioridades de nºs 904894215, 827896484, 840140711, 905923260, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal.
RPI 2430
08/01/2017