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Official data from INPI

Belas Artes Decorações e Presentes

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Registro de marca em vigorType: CombinedOffice: Brazil

Quick snapshot

Belas Artes Decorações e Presentes

ST13

BR500000907830331

Class

31

Filing

907830331

Registration

907830331

Progress at the INPI

  1. Filing06/12/14
  2. Publication07/22/14
  3. Examination
  4. Allowance11/01/16
  5. Grant01/10/17
  6. In force01/10/37

The registration was granted on 01/10/2017 and is in force until 01/10/2037, when it must be renewed.

Protection valid until:01/10/2037

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Latest action published by the INPI: 09/15/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Risk and opportunity diagnosis

Executive reading for naming, filing, and monitoring decisions.

INPI status

Registro de marca em vigor

Case type

Application and registration

Recorded events

8

Latest update

09/15/2026

Trademark type

Combined

Nice classes

31

Filing date

06/12/2014

Registration date

01/10/2017

Expiration date

01/10/2037

Complete case details

Structured fields from the responsible authority and the official record.

Nature

De Produto

Responsible office

Brazil

Owner type

PESSOA JURÍDICA

Owner location

PR, BR

Holders and representatives

Holders

LUIZ ANGELO PISTUNE 47307102900

Representatives

Atlas Marcas e PatentesVer perfil do escritório

Technical classification

Nice Classes

Class 31

Vienna Codes

No Vienna codes available.

Goods and services

Class 31

Bulbos de floresFlores naturaisFlores naturais (Guirlandas de - )Flores secas para decoraçãoGuirlandas de flores naturaisArranjo de flor naturalCorbelha de flor naturalGrinalda de flor natural(da classe 31)

Publications

History of INPI decisions and trademark events.

8 publications found

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800260198334 (17/08/2026) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): LUIZ ANGELO PISTUNE 47307102900 Procurador: REOCELIR NICHELLE

RPI 2906

09/15/2026

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850170145792 (23/06/2017) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): Bela Arte Floricultura Ltda - Me Procurador: Marcos Antonio Nunes

RPI 2590

08/25/2020

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850180399955 (28/11/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Edmila Adriana Denig Cessionário: LUIZ ANGELO PISTUNE 47307102900

RPI 2502

12/18/2018

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850170081435 (13/04/2017) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): M.R.P.F BUENO DECORAÇÕES E PRESENTES - ME Procurador: Edmila Adriana Denig Detalhes do despacho:Sede alterada.

RPI 2481

07/24/2018

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850170145792 (23/06/2017) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular: Bela Arte Floricultura Ltda - Me Procurador: Marcos Antonio Nunes

RPI 2430

08/01/2017

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2401

01/10/2017

IPAS029

Deferimento do pedido

RPI 2391

11/01/2016

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2272

07/22/2014

Inteligência publicitária

3 anunciantes usam este nome e não são o titular desta marca

  • PRAIA DE BELAS EMPREENDIMENTOS CINEMATOGRÁFICOS LTDA

    CNPJ 94.087.921/0001-87 · PORTO ALEGRE/RS

    9 filmes publicitários · 2014–2025

  • RESTAURANTE BELAS ARTES LTDA - EPP

    CNPJ 10.317.029/0001-55 · CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES

    8 filmes publicitários · 2013–2015

  • COMERCIAL PRAIAS BELAS LTDA

    CNPJ 05.959.479/0001-01 · NATAL/RN

    6 filmes publicitários · 2013–2025

Empresa(s) a investir em publicidade com este nome sem deter este registro — possível uso por terceiro ou conflito de marca. Recomenda-se verificação especializada.

Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.

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