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The registration was granted on 07/08/2014 and is in force until 07/08/2034, when it must be renewed.
Protection valid until:07/08/2034
Latest action published by the INPI: 08/11/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Executive reading for naming, filing, and monitoring decisions.
INPI status
Case type
Recorded events
Latest update
Trademark type
Nice classes
Filing date
Registration date
Expiration date
Structured fields from the responsible authority and the official record.
Nature
Responsible office
Owner type
Owner location
Holders
Representatives
O PRÓPRIO.
92519131000106
Nice Classes
Vienna Codes
Goods and services
Class 40
History of INPI decisions and trademark events.
10 publications found
Recurso provido (decisão reformada para: Indeferimento)
Protocolo: 850240588076 (08/11/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: ECOSOLUÇÕES ASSESSORIA E CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LTDA-ME Detalhes do despacho:Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade.
RPI 2901
08/11/2026
Notificação de recurso
Protocolo: 850240588076 (08/11/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: ECOSOLUÇÕES ASSESSORIA E CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LTDA-ME Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE CADUCIDADE.
RPI 2833
04/24/2025
Deferimento da petição
Protocolo: 850240587905 (08/11/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: ECOSOLUCOES TRATAMENTO DE EFLUENTES E RESIDUOS LTDA ME Cedente: ECOSOLUÇÕES ASSESSORIA E CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL [BR] Cessionário: ECOSOLUCOES TRATAMENTO DE EFLUENTES E RESIDUOS LTDA ME
RPI 2820
01/21/2025
Deferimento da petição
Protocolo: 800240407090 (18/11/2024) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular(es): ECOSOLUÇÕES ASSESSORIA E CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LTDA-ME
RPI 2815
12/17/2024
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850230034600 (25/01/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ECO SOLUÇÕES EM ENERGIA S.A Procurador: Ana Vládia César Barreira Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
RPI 2801
09/10/2024
Notificação de caducidade
Protocolo: 850230034600 (25/01/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ECO SOLUÇÕES EM ENERGIA S.A Procurador: Ana Vládia César Barreira
RPI 2719
02/14/2023
Concessão de registro
RPI 2270
07/08/2014
Deferimento do pedido
Detalhes do despacho: Retificação do deferimento publicado na RPI 2244, de 07/01/2014, tendo em vista inclusão de apostila.
RPI 2267
06/17/2014
Deferimento do pedido
RPI 2244
01/07/2014
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 2091
02/01/2011
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