IPAS161
Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência
RPI 2870
01/06/2026
This trademark appears in the official INPI history.
Even when the status is closed, the history helps calibrate risk, avoid repeating mistakes, and define a safe naming strategy.
Quick snapshot
Chocolanche
ST13
BR500000902425145Class
Filing
Registration
The registration was granted on 05/12/2015 and later terminated. The mark is no longer protected.
Check whether this name is availableLatest action published by the INPI: 01/06/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Executive reading for naming, filing, and monitoring decisions.
INPI status
Case type
Recorded events
Latest update
Trademark type
Nice classes
Filing date
Registration date
Expiration date
Structured fields from the responsible authority and the official record.
Nature
Responsible office
Owner location
Holders
Representatives
Nice Classes
Vienna Codes
No Vienna codes available.
Goods and services
Class 30
History of INPI decisions and trademark events.
11 publications found
Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência
RPI 2870
01/06/2026
Deferimento da petição
Protocolo: 850220400365 (08/09/2022) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: PORTO BELO LTDA - ME Procurador: Agostinho de Melo Detalhes do despacho:Em retificação ao deferimento da petição, publicado na RPI 2701 em 11/10/2022, para correção de dado afetados por erro de sistema.
RPI 2786
05/28/2024
Deferimento da petição
Protocolo: 850220400365 (08/09/2022) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: PORTO BELO LTDA - ME Procurador: Agostinho de Melo Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.
RPI 2701
10/11/2022
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850190407376 (06/12/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: COMERCIAL CHOCOLÂNDIA LTDA. Procurador: Sigilos Marcas e Patentes S/C Ltda.
RPI 2560
01/28/2020
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850150252559 (06/11/2015) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): COMERCIAL CHOCOLÂNDIA LTDA. Procurador: VIRGINIA GUILLIOD FAGURY BARROS MALUF
RPI 2551
11/26/2019
Deferimento da petição
Protocolo: 850140032220 (21/02/2014) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: PORTO BELO LTDA - ME Procurador: Agostinho de Melo Detalhes do despacho:ANOTADA TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE.
RPI 2420
05/23/2017
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850150252559 (06/11/2015) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: COMERCIAL CHOCOLÂNDIA LTDA. Procurador: VIRGINIA GUILLIOD FAGURY BARROS MALUF
RPI 2346
12/22/2015
Concessão de registro
RPI 2314
05/12/2015
Deferimento do pedido
RPI 2303
02/24/2015
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
Pet.Eletrônica: 810100367726 (visualizar no Portal INPI), de 17/11/2010
RPI 2103
04/26/2011
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 2072
09/21/2010
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