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Official data from INPI

GOYA

This trademark appears in the official INPI history.

Even when the status is closed, the history helps calibrate risk, avoid repeating mistakes, and define a safe naming strategy.

Registro de marca extintoType: CombinedOffice: Brazil

Quick snapshot

GOYA

ST13

BR500000840468989

Class

31

Filing

840468989

Registration

840468989

Progress at the INPI

  1. Filing04/01/13
  2. Publication08/27/13
  3. Examination
  4. Allowance09/19/17
  5. Grant11/21/17
  6. Terminated03/17/26

The registration was granted on 11/21/2017 and later terminated. The mark is no longer protected.

Check whether this name is available

Latest action published by the INPI: 03/17/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Risk and opportunity diagnosis

Executive reading for naming, filing, and monitoring decisions.

INPI status

Registro de marca extinto

Case type

Application and registration

Recorded events

16

Latest update

03/17/2026

Trademark type

Combined

Nice classes

31

Filing date

04/01/2013

Registration date

11/21/2017

Expiration date

11/21/2027

Complete case details

Structured fields from the responsible authority and the official record.

Nature

De Produto

Responsible office

Brazil

Owner type

NÃO RESIDENTE

Owner location

US

Holders and representatives

Holders

GOYA FOODS,INC.

Representatives

Dannemann SiemsenVer perfil do escritório

Technical classification

Nice Classes

Class 31

Vienna Codes

27.5.1

Goods and services

Class 31

Azeitonas não processadasAzeitonas cruas

Publications

History of INPI decisions and trademark events.

16 publications found

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

RPI 2880

03/17/2026

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850240217410 (06/05/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: GOYA FOODS, INC. Procurador: Tauil e Chequer Advogados

RPI 2879

03/10/2026

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250528023 (15/09/2025) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: GOYA FOODS, INC. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Destituído o procurador Tauil e Chequer Advogados e nomeado novo representante Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

RPI 2858

10/14/2025

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850240217410 (06/05/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: GOYA FOODS, INC. Procurador: Tauil e Chequer Advogados Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE CADUCIDADE.

RPI 2833

04/24/2025

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850240121059 (14/03/2024) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: GOYA FOODS, INC. Procurador: Tauil e Chequer Advogados

RPI 2778

04/02/2024

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850230308872 (03/07/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA. Procurador: DENIS BORGES BARBOSA ADVOGADOS Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; As provas apresentadas correspondem a produtos protegidos em outras classes. Não há provas ou indícios de uso para os itens de especificação do registro em tela.

RPI 2775

03/12/2024

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850230308872 (03/07/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA. Procurador: DENIS BORGES BARBOSA ADVOGADOS

RPI 2743

08/01/2023

IPAS566

Petição de retificação atendida

Protocolo: 850220264096 (21/06/2022) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4) Requerente: TAUIL & CHEQUER ADVOGADOS Procurador: Tauil e Chequer Advogados Detalhes do despacho:Declaração de finalidade devidamente preenchida.

RPI 2706

11/16/2022

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850180061676 (07/03/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA. Procurador: SPI - Marcas e Patentes S/C Ltda.

RPI 2618

03/09/2021

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850180174216 (20/06/2018) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): GOYA FOODS, INC. Procurador: Tauil e Chequer Advogados Detalhes do despacho:Destituído o procurador MOMSEN, LEONARDOS & CIA. e nomeado novo representante Tauil e Chequer Advogados com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

RPI 2479

07/10/2018

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850180061676 (07/03/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular: GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA. Procurador: SPI - Marcas e Patentes S/C Ltda.

RPI 2466

04/10/2018

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850180015539 (19/01/2018) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: BUNGE ALIMENTOS S/A Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

RPI 2457

02/06/2018

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2446

11/21/2017

IPAS029

Deferimento do pedido

RPI 2437

09/19/2017

IPAS423

Notificação de oposição

850130189965 de 02/10/2013 e 850130188657 de 01/10/2013

RPI 2249

02/11/2014

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2225

08/27/2013

Inteligência publicitária

Um anunciante usa este nome e não é o titular desta marca

  • TELEVISAO GOYA LTDA

    CNPJ 01.279.835/0001-95 · PALMAS/TO

    16 filmes publicitários · 2014–2022

Empresa(s) a investir em publicidade com este nome sem deter este registro — possível uso por terceiro ou conflito de marca. Recomenda-se verificação especializada.

Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.

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