IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2880
03/17/2026
This trademark appears in the official INPI history.
Even when the status is closed, the history helps calibrate risk, avoid repeating mistakes, and define a safe naming strategy.
The registration was granted on 11/21/2017 and later terminated. The mark is no longer protected.
Check whether this name is availableLatest action published by the INPI: 03/17/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Executive reading for naming, filing, and monitoring decisions.
INPI status
Case type
Recorded events
Latest update
Trademark type
Nice classes
Filing date
Registration date
Expiration date
Structured fields from the responsible authority and the official record.
Nature
Responsible office
Owner type
Owner location
Holders
Representatives
Nice Classes
Vienna Codes
Goods and services
Class 31
History of INPI decisions and trademark events.
16 publications found
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2880
03/17/2026
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850240217410 (06/05/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: GOYA FOODS, INC. Procurador: Tauil e Chequer Advogados
RPI 2879
03/10/2026
Deferimento da petição
Protocolo: 850250528023 (15/09/2025) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: GOYA FOODS, INC. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Destituído o procurador Tauil e Chequer Advogados e nomeado novo representante Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
RPI 2858
10/14/2025
Notificação de recurso
Protocolo: 850240217410 (06/05/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: GOYA FOODS, INC. Procurador: Tauil e Chequer Advogados Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE CADUCIDADE.
RPI 2833
04/24/2025
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850240121059 (14/03/2024) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: GOYA FOODS, INC. Procurador: Tauil e Chequer Advogados
RPI 2778
04/02/2024
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850230308872 (03/07/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA. Procurador: DENIS BORGES BARBOSA ADVOGADOS Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; As provas apresentadas correspondem a produtos protegidos em outras classes. Não há provas ou indícios de uso para os itens de especificação do registro em tela.
RPI 2775
03/12/2024
Notificação de caducidade
Protocolo: 850230308872 (03/07/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA. Procurador: DENIS BORGES BARBOSA ADVOGADOS
RPI 2743
08/01/2023
Petição de retificação atendida
Protocolo: 850220264096 (21/06/2022) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4) Requerente: TAUIL & CHEQUER ADVOGADOS Procurador: Tauil e Chequer Advogados Detalhes do despacho:Declaração de finalidade devidamente preenchida.
RPI 2706
11/16/2022
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850180061676 (07/03/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA. Procurador: SPI - Marcas e Patentes S/C Ltda.
RPI 2618
03/09/2021
Deferimento da petição
Protocolo: 850180174216 (20/06/2018) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): GOYA FOODS, INC. Procurador: Tauil e Chequer Advogados Detalhes do despacho:Destituído o procurador MOMSEN, LEONARDOS & CIA. e nomeado novo representante Tauil e Chequer Advogados com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
RPI 2479
07/10/2018
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850180061676 (07/03/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular: GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA. Procurador: SPI - Marcas e Patentes S/C Ltda.
RPI 2466
04/10/2018
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850180015539 (19/01/2018) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: BUNGE ALIMENTOS S/A Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
RPI 2457
02/06/2018
Concessão de registro
RPI 2446
11/21/2017
Deferimento do pedido
RPI 2437
09/19/2017
Notificação de oposição
850130189965 de 02/10/2013 e 850130188657 de 01/10/2013
RPI 2249
02/11/2014
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2225
08/27/2013
Um anunciante usa este nome e não é o titular desta marca
CNPJ 01.279.835/0001-95 · PALMAS/TO
16 filmes publicitários · 2014–2022
Empresa(s) a investir em publicidade com este nome sem deter este registro — possível uso por terceiro ou conflito de marca. Recomenda-se verificação especializada.
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