IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2644
09/08/2021
This trademark appears in the official INPI history.
Even when the status is closed, the history helps calibrate risk, avoid repeating mistakes, and define a safe naming strategy.
The registration was granted on 11/24/2015 and later terminated. The mark is no longer protected.
Check whether this name is availableLatest action published by the INPI: 09/08/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Executive reading for naming, filing, and monitoring decisions.
INPI status
Case type
Recorded events
Latest update
Trademark type
Nice classes
Filing date
Registration date
Expiration date
Structured fields from the responsible authority and the official record.
Nature
Responsible office
Owner type
Owner location
Holders
Representatives
Nice Classes
Vienna Codes
No Vienna codes available.
Goods and services
Class 44
History of INPI decisions and trademark events.
12 publications found
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2644
09/08/2021
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850210030473 (26/01/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: EDUARDO ROCHA Procurador: Do Nascimento Souza Advogados Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.
RPI 2631
06/08/2021
Notificação de caducidade
Protocolo: 850210030473 (26/01/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: EDUARDO ROCHA Procurador: Do Nascimento Souza Advogados
RPI 2618
03/09/2021
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 850210036033 (29/01/2021) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Titular(es): EDUARDO ROCHA Procurador: Do Nascimento Souza Advogados Detalhes do despacho:Tendo em vista a decisão de não conhecer da petição de caducidade nº 850210030424, por falta de pagamento, publicada na RPI 2617 em 02/03/2021.
RPI 2617
03/02/2021
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850210030424 (26/01/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): EDUARDO ROCHA Procurador: Do Nascimento Souza Advogados Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
RPI 2617
03/02/2021
Deferimento da petição
Protocolo: 850200179954 (24/06/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados Cessionário: DIA RETAIL ESPAÑA, S.A.
RPI 2583
07/07/2020
Petição de retificação não atendida
Protocolo: 850180004330 (08/01/2018) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Titular: DISTRIBUIDORA INTERNACIONAL DE ALIMENTACION, S.A. Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados Detalhes do despacho:O endereço do titular se encontra como solicitado na petição de depósito.
RPI 2466
04/10/2018
Deferimento da petição
Protocolo: 850170149902 (28/06/2017) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular: DISTRIBUIDORA INTERNACIONAL DE ALIMENTACION, S.A. Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados
RPI 2427
07/11/2017
Petição de retificação atendida
Protocolo: 850160226448 (10/10/2016) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: DISTRIBUIDORA INTERNACIONAL DE ALIMENTACION, S.A. Procurador: LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS Detalhes do despacho:O endereço do titular foi corrigido.
RPI 2398
12/20/2016
Concessão de registro
RPI 2342
11/24/2015
Deferimento do pedido
RPI 2337
10/20/2015
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2222
08/06/2013
Continuous trademark protection
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