IPAS139
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
RPI 2596
10/06/2020
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OI PRA MIM
ST13
BR500000826558682Class
Filing
Registration
The application was closed by the INPI. It ended without reaching registration.
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Executive reading for naming, filing, and monitoring decisions.
INPI status
Case type
Recorded events
Latest update
Trademark type
Nice classes
Filing date
Registration date
Expiration date
Structured fields from the responsible authority and the official record.
Nature
Responsible office
Owner type
Owner location
Holders
Representatives
Nice Classes
Vienna Codes
No Vienna codes available.
Goods and services
Class 38
History of INPI decisions and trademark events.
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Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
RPI 2596
10/06/2020
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Esclareça se a requerente do presente pedido (TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A.) é empresa do mesmo grupo econômico da sociedade titular do registro nº 824097270 (TNL PCS S/A), referente à marca "OI", considerado potencial anterioridade impeditiva. Caso se trate de sociedades do mesmo grupo econômico, apresente documentos que comprovem tal relação. Vale frisar que não se admite, para tal fim, a autorização ou mera declaração do vínculo de controle, tampouco a identidade de pessoas físicas que participam do quadro societário das empresas envolvidas. Por fim, cabe observar que a ausência de reposta tempestiva a esta exigência acarretará o arquivamento definitivo do pedido de registro, nos termos do art. 159, §1º, da LPI.
RPI 2584
07/14/2020
Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.
PED. 825624835 (DO PRÓPRIO).
RPI 2032
12/15/2009
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
Petição: 002367 (MG), de 23/08/2004
RPI 1833
02/21/2006
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 1747
06/29/2004
4 patent applications under the same owner.
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