IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2612
01/26/2021
This trademark appears in the official INPI history.
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The registration was granted on 09/22/1987 and later terminated. The mark is no longer protected.
Check whether this name is availableLatest action published by the INPI: 01/26/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Executive reading for naming, filing, and monitoring decisions.
INPI status
Case type
Recorded events
Latest update
Trademark type
Nice classes
Filing date
Registration date
Expiration date
Structured fields from the responsible authority and the official record.
Nature
Responsible office
Owner type
Owner location
Holders
Representatives
Nice Classes
Vienna Codes
Goods and services
Class 16
History of INPI decisions and trademark events.
14 publications found
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2612
01/26/2021
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850190005167 (09/01/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): SK HOLDINGS CO., LTD. Procurador: Fabrize Machado Pereira da Cruz Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;
RPI 2595
09/29/2020
Exigência de pagamento (em petição)
Protocolo: 850190318785 (27/09/2019) Petição (tipo): Cumprimento de exigência decorrente do exame de conformidade em petição (382.1) Titular(es): W.H.B. DO BRASIL LTDA. Procurador: Sul América Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta petição de ?Cumprimento de exigência decorrente do exame de conformidade em petição? quando o requerente cumpria efetivamente ?Cumprimento de exigência [em processo de registro]?. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções do subitem "Complementação de Retribuições?, do item 3.3.1 Instruções para emissão da GRU, do Manual de Marcas, para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de ?Cumprimento de exigência [em processo de registro]? (código de serviço 340), cumprindo esta exigência por meio de formulário específico (código de serviço: 382) e apresentando, junto ao cumprimento, o comprovante de pagamento complementar.
RPI 2572
04/22/2020
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850190085393 (25/03/2019) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): W.H.B. DO BRASIL LTDA. Procurador: Sul América Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que demonstrem o uso da marca conforme concedido, tendo em vista que os elementos enviados na manifestação à caducidade não identificam a produção dos itens constantes da especificação do sinal, quais sejam, ?Livros, álbuns, moldes de papel e impressos em geral?.
RPI 2534
07/30/2019
Deferimento da petição
Protocolo: 850190084161 (22/03/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cisão (349.2) Procurador: Sul América Marcas e Patentes Ltda. Cessionário: W.H.B. DO BRASIL LTDA.
RPI 2522
05/07/2019
Notificação de caducidade
Protocolo: 850190005167 (09/01/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): SK HOLDINGS CO., LTD. Procurador: Fabrize Machado Pereira da Cruz
RPI 2507
01/22/2019
Deferimento da petição
Protocolo: 800170235820 (24/07/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: STICKOLOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AUTO ADESIVOS LTDA Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)
RPI 2437
09/19/2017
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
RPI 2005
06/09/2009
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
SEDE ALTERADA.
RPI 1729
02/25/2004
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
*INT. GOLD STAR PATENTES E MARCAS
RPI 1410
12/30/1997
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI 883
09/22/1987
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.
RPI 873
07/14/1987
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
RPI 851
02/10/1987
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.
RPI 821
07/15/1986
Continuous trademark protection
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