IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2739
07/04/2023
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The registration was granted on 10/27/1981 and later terminated. The mark is no longer protected.
Check whether this name is availableLatest action published by the INPI: 07/04/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Executive reading for naming, filing, and monitoring decisions.
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Trademark type
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Nature
Responsible office
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Owner location
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Representatives
Nice Classes
Vienna Codes
No Vienna codes available.
Goods and services
Class 3
History of INPI decisions and trademark events.
28 publications found
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2739
07/04/2023
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850230044829 (01/02/2023) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: BM&A PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA. Procurador: BM&A Propriedade Intelectual Ltda
RPI 2721
02/28/2023
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850220036487 (28/01/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: DC COMICS Procurador: EDUARDO LOURENÇO GUEDES SERRÃO DE OTERO Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.
RPI 2717
01/31/2023
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850220066112 (15/02/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: BM&A PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA. Procurador: BM&A Propriedade Intelectual Ltda
RPI 2671
03/15/2022
Notificação de caducidade
Protocolo: 850220036487 (28/01/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: DC COMICS Procurador: EDUARDO LOURENÇO GUEDES SERRÃO DE OTERO
RPI 2667
02/15/2022
Deferimento da petição
Protocolo: 800210310471 (10/09/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): COTY GENEVA S.A. VERSOIX Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)
RPI 2648
10/05/2021
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850170278569 (01/11/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados
RPI 2449
12/12/2017
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 810080128635 (16/06/2008) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de caducidade (333.10) Titular: COTY GENEVA S.A. VERSOIX Detalhes do despacho:Em conformidade com a orientação contida no parecer técnico da Coordenação-Geral de Recursos e Processos Administrativos da Nulidade constante dos autos. Conheço do recurso interposto. Nego-lhe provimento. Mantenho o indeferimento do pedido de caducidade.
RPI 2443
10/31/2017
Deferimento da petição
Protocolo: 850160010273 (18/01/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Cessionário: COTY GENEVA S.A. VERSOIX
RPI 2377
07/26/2016
Deferimento da petição
Protocolo: 800110139936 (30/08/2011) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: HYPERMARCAS S.A Procurador: GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
RPI 2350
01/19/2016
Deferimento da petição
Protocolo: 850120013575 (06/02/2012) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: HYPERMARCAS S.A Procurador: GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Detalhes do despacho:Sede alterada.
RPI 2346
12/22/2015
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CED.1 - APROV COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA.
RPI 2135
12/06/2011
RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.
DENEGAÇÃO DE CADUCIDADE REC.L'OREAL (FR)
RPI 2072
09/21/2010
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CED - NIASI INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA
RPI 2053
05/11/2010
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
NOME ALTERADO.
RPI 2052
05/04/2010
MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.
RPI 1945
04/15/2008
Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.
REQ: L'OREAL. PET (FR) 047427, DE 30/10/2001.
RPI 1864
09/26/2006
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI 1641
06/18/2002
HOMOLOGADA A DESISTENCIA, requerida atraves da peticao indicada.
RPI 1266
03/07/1995
Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).
DESPACHO DE DENEGAÇÃO DE CADUCIDADE PUBLICADO NA RPI 1235, DE 02/08/94, TEN-DO EM VISTA A PET(MG) 001689, DE 25/04/94, DE DESISTÊNCIA DO PEDIDO DE CADUCIDADE *INT ANTONIO FERRO RICCI.
RPI 1266
03/07/1995
Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.
REQ. FANAPE FABRICA ANCIONAL DE PERFUMESLTDA (BR/MG) PET. (SP) 023230, DE 28/06/93 * INT. ANTONIO FERRO RICCI
RPI 1196
11/03/1993
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
INT. ANTONIO FERRO RICCO
RPI 1191
09/28/1993
RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDO O INDEFERIMENTO do pedido de CADUCIDADE do registro.
*INT.ANTONIO FERRO RICCI
RPI 1135
09/01/1992
RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.
DENEGRA'ÃO DE CADUCIDADE * INT. CARVALHO DE ANDRADE
RPI 1015
04/24/1990
MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.
INT. CARVALHO DE ANDRADE ASSESSORIA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL S/C LTDA
RPI 993
10/31/1989
INDEFERIDA A PETICAO indicada.
RPI 939
10/18/1988
Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.
RPI 939
10/18/1988
Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.
RPI 882
09/15/1987
12 patent applications and 70 industrial designs under the same owner.
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