IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2777
03/26/2024
This trademark appears in the official INPI history.
Even when the status is closed, the history helps calibrate risk, avoid repeating mistakes, and define a safe naming strategy.
The registration was granted on 06/10/1980 and later terminated. The mark is no longer protected.
Check whether this name is availableLatest action published by the INPI: 03/26/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Executive reading for naming, filing, and monitoring decisions.
INPI status
Case type
Recorded events
Latest update
Trademark type
Nice classes
Filing date
Registration date
Expiration date
Structured fields from the responsible authority and the official record.
Nature
Responsible office
Owner type
Owner location
Holders
Representatives
Nice Classes
Vienna Codes
No Vienna codes available.
Goods and services
Class 3
History of INPI decisions and trademark events.
11 publications found
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2777
03/26/2024
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850220379805 (26/08/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: IND. E COM. DE CONFECÇÕES LA MODA LTDA Procurador: ANEL MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;
RPI 2764
12/26/2023
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850230010102 (10/01/2023) Petição (tipo): Apresentação de documentos: outros documentos [em petição] (381.9) Requerente: IND. E COM. DE CONFECÇÕES LA MODA LTDA Procurador: ANEL MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Petição com teor de réplica à manifestação não conhecida por falta de previsão legal. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: II - não contiverem fundamentação legal;
RPI 2764
12/26/2023
Notificação de caducidade
Protocolo: 850220379805 (26/08/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: IND. E COM. DE CONFECÇÕES LA MODA LTDA Procurador: ANEL MARCAS E PATENTES LTDA
RPI 2698
09/20/2022
Deferimento da petição
Protocolo: 850190394819 (26/11/2019) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): SWEETYET DEVELOPMENT LIMITED Procurador: EDUARDO LOURENÇO GUEDES SERRÃO DE OTERO Detalhes do despacho:Destituído o procurador PATRÍCIA FRANCO e nomeado novo representante EDUARDO LOURENÇO GUEDES SERRÃO DE OTERO com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
RPI 2559
01/21/2020
Deferimento da petição
Protocolo: 800190440136 (25/11/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): SWEETYET DEVELOPMENT LIMITED Procurador: EDUARDO LOURENÇO GUEDES SERRÃO DE OTERO
RPI 2556
12/31/2019
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
RPI 2136
12/13/2011
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CED.1 - UNILEVER N.V.
RPI 2054
05/18/2010
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI 1534
05/30/2000
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CED. UNILEVER PLC (GB) *INT. ELZA MARIA POSSINHAS PIMENTEL
RPI 1229
06/21/1994
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
INT * ANTONIO JOSÉ DÁLMEIDA CABRAL
RPI 1061
04/02/1991
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