IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2321
06/30/2015
This trademark appears in the official INPI history.
Even when the status is closed, the history helps calibrate risk, avoid repeating mistakes, and define a safe naming strategy.
The registration was granted on 03/10/1979 and later terminated. The mark is no longer protected.
Check whether this name is availableLatest action published by the INPI: 06/30/2015. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Executive reading for naming, filing, and monitoring decisions.
INPI status
Case type
Recorded events
Latest update
Trademark type
Nice classes
Filing date
Registration date
Expiration date
Structured fields from the responsible authority and the official record.
Nature
Responsible office
Owner type
Owner location
Holders
Representatives
Nice Classes
Vienna Codes
No Vienna codes available.
Goods and services
Class 25
History of INPI decisions and trademark events.
16 publications found
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2321
06/30/2015
Deferimento da petição
Protocolo: 810070023895 (13/02/2007) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: NICKY'S CALCADOS E BOLSAS LTDA Procurador: MARTHOM ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Detalhes do despacho:O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.
RPI 2306
03/17/2015
Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.
APRESENTE DOCUMENTOS FISCAIS LEGÍVEIS, DATADOS, EMITIDOS PELA EMPRESA TITULAR NO PERÍODO DE INVESTIGAÇÃO, QUE COMPROVEM O USO EFETIVO DA MARCA, BEM COMO DOCUMENTOS COMPLEMENTARES QUE IDENTIFIQUEM OS PRODUTOS ASSINALADOS PELA MARCA OBJETO DO REGISTRO CADUCANDO.
RPI 2195
01/29/2013
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CED.1 - TCO FRANQUIA LTDA.
RPI 2121
08/30/2011
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
RPI 2068
08/24/2010
Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.
Pet.Eletrônica: 810070023895 (visualizar no Portal INPI), de 13/02/2007
RPI 2010
07/14/2009
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CED.1 - OCT ROUPAS LTDA.
RPI 1889
03/20/2007
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
NOME ALTERADO.
RPI 1682
04/01/2003
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI 1458
12/15/1998
MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso.
INT. FERRARO E FACCIOLI
RPI 1237
08/16/1994
MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.
INT. FERRARO E FACCIOLI ADVS. ASSOCIADOS
RPI 1216
03/22/1994
Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.
REQ. CONFECÇÕES PARK STATION LTDA (BR/SP) PET (SP) 023629 DE 30/06/93 INT.FERRARO FACCIOLI ADV ASSOCIADOS
RPI 1189
09/14/1993
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CED. FASHION PLAZA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (BR/RJ) RETIFICAÇÃO DA RPI 1170, DE 04/05/93 POR INCORREÇÃO NO NOME DO TITULAR * INT. FERRARO E FACCIOLI ADV. ASSOCIADOS
RPI 1178
06/29/1993
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CED. FASHION PLAZA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (RJ) *INT. FERRARO E FACCIOLI ADV. ASSOCIADOS
RPI 1170
05/04/1993
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CED.TAVARES CARVALHO ROUPAS S/A (RJ)(BR)*INT. FERRARO E FACCIOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS
RPI 1138
09/22/1992
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
INT. FERRARO E FACCIOLLI ADVOGADOS ASSOCIADOS
RPI 1007
03/01/1990
Identificámos 3 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2013–2018). Marca com presença publicitária activa.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.
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