IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2869
12/30/2025
This trademark appears in the official INPI history.
Even when the status is closed, the history helps calibrate risk, avoid repeating mistakes, and define a safe naming strategy.
The registration was granted on 01/10/1980 and later terminated. The mark is no longer protected.
Check whether this name is availableLatest action published by the INPI: 12/30/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Executive reading for naming, filing, and monitoring decisions.
INPI status
Case type
Recorded events
Latest update
Trademark type
Nice classes
Filing date
Registration date
Expiration date
Structured fields from the responsible authority and the official record.
Nature
Responsible office
Owner type
Owner location
Holders
Representatives
Nice Classes
Vienna Codes
No Vienna codes available.
Goods and services
Class 17
History of INPI decisions and trademark events.
9 publications found
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2869
12/30/2025
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850240644645 (10/12/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: JAIR CRISTANTE Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
RPI 2857
10/07/2025
Notificação de caducidade
Protocolo: 850240644645 (10/12/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: JAIR CRISTANTE Detalhes do despacho:Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. ATENÇÃO: Na petição de manifestação à caducidade a requerida deve: 1.Apresentar uma lista detalhada e completa, demonstrando item a item quais são os produtos/serviços da Classe Nacional do registro em questão. 2.Especificar quais itens dessa lista serão comprovados pelas provas de uso a serem apresentadas. Para mais informações, consulte o item 6.5.4, subitem "Classificação Nacional de Produtos e Serviços" do Manual de Marcas.
RPI 2828
03/18/2025
Deferimento da petição
Protocolo: 800190297564 (06/08/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): SHIGEKI KANAO Procurador: Orlando de Souza
RPI 2538
08/27/2019
Petição de retificação atendida
Protocolo: 850150254908 (10/11/2015) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Titular: SHIGEKI KANAO Procurador: Fabrize Machado Pereira da Cruz Detalhes do despacho:O nome já está correto no IPAS. Solicitamos atualização do site.
RPI 2452
01/02/2018
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CED.1 - TOTAKU KOGYO KABUSHIKI KAISHA (TOTAKU INDUSTRIES INC)
RPI 2184
11/13/2012
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
RPI 2077
10/26/2010
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI 1508
11/30/1999
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
INT. PAULO C. OLIVEIRA & CIA
RPI 1030
08/28/1990
Continuous trademark protection
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