CHOCOLATE

787

MANTIDO O CANCELAMENTO "EX-OFFICIO" do registro, face ao decurso de prazo para interposição de recurso ao despacho denegatório anteriormente publicado, encerrando-se instância administrativa.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

786

CANCELADO "EX OFFÍCIO" o registro, com base no Art. 135 da LPI.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, CONFORME DETERMINAÇÃO DO MM JUÍZO DA 51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. PROCESSO Nº 00136-2009-051-01-003 - CARTPREC. PROCESSO INPI Nº 52400001575/09.

591

SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

DESCONSTITUIDA A PENHORA, PUBLICADA NA RPI 1668, DE 24/12/2002, EM CONFORMIDADE COM O CONTIDO NO OFÍCIO JUDICIAL Nº 345/08, DO MM JUÍZO DA 16ª VT/RJ. RT 15/1996. PROCESSO INPI Nº 52400002977/02.

847

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.. Reformada a decisão recorrida. INDEFERIDO o pedido de CADUCIDADE. MANTIDA A VIGÊNCIA DO REGISTRO.

730

INDEFERIDA A PETICAO indicada.

PET.(BR/SP) 046725, DE 07/11/1985, FACE A SUA ATUAL ILEGITIMIDADE.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO JUIZ DA 07ª VARA DO TRABALHO/ RJ, PROCESSO RT 001626/98 - PROC INPI Nº 000294/05.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA JUÍZA DA 33ª VARA DO TRABALHO RIO DE JANEIRO, PROCESSO RT 00635/98 - PROC INPI Nº 000299/05.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

DESCONSTITUÍDA A PENHORA DA PRESENTE MARCA PUBLICADA NA RPI 1666 DE 10/12/2002, CONFORME OFÍCIO Nº 1482/05 - INPI Nº 002350/05

796

ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou no(s) pedido(s) de ALTERAÇÃO(ÕES) de nome e/ou sede(s), conforme abaixo indicado(s).

DESPACHO DE ANULAÇÃO INSERIDO NA RPI 1629, DE 26/03/2002, POR DETERMINAÇÃO DO JUÍZ TITULAR DA 16ª VT/RJ, PARA CONSTAR COMO TITULAR A EMPRESA "INTERMARCAS FRANQUEADORA DE MARCAS", EM CONFORMIDADE COM A PUBLICAÇÃO CONSTANTE DA RPI 1441, DE 04/08/1998.

570

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

LEVANTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA PUBLICADA NA RPI 1629, DE 26/03/02, CONFORME OFÍCIO Nº 1509/04 -INPI Nº 004312/01

795

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

DESPACHO DE ANOTAÇÃO DE PENHORA PUBLICADO NA RPI 1763, DE 19/10/2004, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA 16ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - PROC: RT 000440/96 - INPI Nº 004312/01

580

RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.

DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE.

900

DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

NÃO COMPROVADO O USO DA MARCA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 143 DA LPI.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA DA MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ SUBSTITUTO DA 16ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DATADO DE 24/07/2002, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O INCISO II DO ART. 136 DA LPI.(PROC. RT 000015/96)

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA DA MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ SUBSTITUTO DA 16ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DATADO DE 24/07/2002, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O INCISO II DO ART. 136 DA LPI.(PROC. RT 000767/94)

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA DA MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 16ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DATADO DE 07/08/2001.(PROC. RT 000440/96)

796

ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou no(s) pedido(s) de ALTERAÇÃO(ÕES) de nome e/ou sede(s), conforme abaixo indicado(s).

ANOTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA PUBLICADA NA RPI 1441, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ TITULAR DA 16ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DO OFÍCIO N.º 109/02.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

PENHORADA A MARCA, CUMPRINDO DETERMINAÇÃO DA MM. JUÍZA DO TRABALHO DA 73ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O INCISO II DO ART. 136 DA LPI.(PROC: RT 001704/97)

690

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

APRESENTE DOCUMENTOS FISCAIS QUE COMPROVEM A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS ASSINALADOS PELA MARCA, NO PERIODO DE INVESTIGAÇÃO.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

PENHORADA A MARCA CONFORME DECISÃO DO JUÍZ DE TRABALHO DA VIGÉSIMA SEXTA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO (BR/RJ )PROCESSO Nº 01.15.96.1380-01 PROCESSO INPI Nº 524000.02886/00

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

552

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

REQ. BASICOS S.A. (AR) PET. (SP) 034300, DE 13/08/98

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA (BR/RJ). RETIFICAÇÃO DA RPI 1419 DE 03/03/98 TENDO EM VISTA INCORREÇÃO NO NOME DO TITULAR

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA (BR/RJ) *INT. DANNEMANN

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

SEDE ALTERADA PARA OS DEMAIS PROCESSOS DE SUA TITULARIDADE. *INT. DANNEMANN.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

* DANNEMANN

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

690

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.