IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2532
07/16/2019
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Official data from INPI
HELIAR SUPERSTAR
This trademark appears in the official INPI history.
Even when the status is closed, the history helps calibrate risk, avoid repeating mistakes, and define a safe naming strategy.
Registro de marca extintoType: CombinedOffice: Brazil
Progress at the INPI
- Filing04/13/78
- Publication
- Examination
- Allowance
- Grant05/10/79
- Terminated07/16/19
The registration was granted on 05/10/1979 and later terminated. The mark is no longer protected.
Check whether this name is availableLatest action published by the INPI: 07/16/2019. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Risk and opportunity diagnosis
Executive reading for naming, filing, and monitoring decisions.
INPI status
Registro de marca extinto
Case type
Application and registration
Recorded events
11
Latest update
07/16/2019
Trademark type
Combined
Nice classes
10
Filing date
04/13/1978
Registration date
05/10/1979
Expiration date
05/10/2019
Complete case details
Structured fields from the responsible authority and the official record.
Nature
De Produto
Responsible office
Brazil
Owner type
PESSOA JURÍDICA
Owner location
SP, BR
Holders and representatives
Holders
JOHNSON CONTROLS PS DO BRASIL LTDA.
Representatives
Guerra Advogados e AssociadosVer perfil do escritório
Technical classification
Nice Classes
Class 10
Vienna Codes
25.5.127.5.1
Goods and services
Class 10
Aparelhos e instrumentos de sinalização, alarme, controle, inspeção, proteção e segurança. Elementos elétricos básicos e para iluminação. Aparelhos para produção, distribuição e conversão de energia elétrica. Aparelhos e instrumentos de sinalização, alarme, controle, inspeção, proteção e segurança. Elementos elétricos básicos e para iluminação. Aparelhos para produção, distribuição e conversão de energia elétrica. Aparelhos e instrumentos de sinalização, alarme, controle, inspeção, proteção e segurança. Elementos elétricos básicos e para iluminação. Aparelhos para produção, distribuição e conversão de energia elétrica
Publications
History of INPI decisions and trademark events.
11 publications found
IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850160245567 (01/11/2016) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): OSRAM GMBH Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados Detalhes do despacho:A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro. O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.
RPI 2516
03/26/2019
IPAS267
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850170114765 (22/05/2017) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente(es): JOHNSON CONTROLS PS DO BRASIL LTDA. Procurador: BM&A Propriedade Intelectual Ltda Detalhes do despacho:Apresente documentação comprobatória do uso da marca mista objeto do registro caducando, para assinalar produtos constantes das classes nacionais 09:20/25/30, no período de investigação.
RPI 2502
12/18/2018
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850180157647 (05/06/2018) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): JOHNSON CONTROLS PS DO BRASIL LTDA. Procurador: GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Detalhes do despacho:Destituído o procurador P.A. PRODUTORES ASSOCIADOS MARCAS E PATENTES LTDA. e nomeado novo representante GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
RPI 2476
06/19/2018
IPAS338
Notificação de caducidade
Protocolo: 850160245567 (01/11/2016) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: OSRAM GMBH Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados
RPI 2411
03/21/2017
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 810110450203 (02/08/2011) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: JOHNSON CONTROLS PS DO BRASIL LTDA. Procurador: PAULA MENA BARRETO PINHEIRO Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.
RPI 2279
09/09/2014
990
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
RPI 2077
10/26/2010
990
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI 1488
07/13/1999
565
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CED.MICROLITE S/A (BR/SP)
RPI 1469
03/02/1999
565
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CED. MICROBAT LTDA (BR/SP). *INT. EDSON LOPES BASTOS
RPI 1416
02/10/1998
990
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
INT. AFFONSO VICENTE RAZURANAUCKAS
RPI 1026
07/31/1990
Related trademarks
Other trademarks by JOHNSON CONTROLS PS DO BRASIL LTDA.
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