IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2532
07/16/2019
Back to search
Official data from INPI
AMÉRICA
This trademark appears in the official INPI history.
Even when the status is closed, the history helps calibrate risk, avoid repeating mistakes, and define a safe naming strategy.
Registro de marca extintoType: CombinedOffice: Brazil
Progress at the INPI
- Filing03/08/78
- Publication
- Examination
- Allowance
- Grant05/10/79
- Terminated07/16/19
The registration was granted on 05/10/1979 and later terminated. The mark is no longer protected.
Check whether this name is availableLatest action published by the INPI: 07/16/2019. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Risk and opportunity diagnosis
Executive reading for naming, filing, and monitoring decisions.
INPI status
Registro de marca extinto
Case type
Application and registration
Recorded events
15
Latest update
07/16/2019
Trademark type
Combined
Nice classes
29
Filing date
03/08/1978
Registration date
05/10/1979
Expiration date
05/10/2019
Complete case details
Structured fields from the responsible authority and the official record.
Nature
De Produto
Responsible office
Brazil
Owner type
PESSOA JURÍDICA
Owner location
SP, BR
Holders and representatives
Holders
SUPER MERCADO AMERICA LTDA
Representatives
Vmp Verifique Marcas E Patentes SVer perfil do escritório
Technical classification
Nice Classes
Class 29
Vienna Codes
27.5.1
Goods and services
Class 29
Carne de avesCarneExtratos de carneCarne de porcoCarnes salgadasChouriços de sangueFígadoPedaços de frutasGeléias de frutas (exceto confeitos)Polpa de frutasFrutas congeladasFrutas cristalizadasFrutas em conservaFrutas em conservas (enlatados)Geléias comestíveis (exceto confeitos)Saladas de legumesLegumes em conservasLegumes enlatadosOvosPatê de fígadoPepinos em conservaPiclesPicles de legumes cortados em pequenos pedaçosPresuntosRaspas (cascas) de frutasSaladas de frutasSalgados (carnes)Salsichas
Publications
History of INPI decisions and trademark events.
15 publications found
IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850140220639 (20/10/2014) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): BENEFICIADORA DE ARROZ PEDROSA LTDA Procurador: Geisler Chbane Bosso Detalhes do despacho:A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.
RPI 2510
02/12/2019
IPAS267
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850140220639 (20/10/2014) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): BENEFICIADORA DE ARROZ PEDROSA LTDA Procurador: Geisler Chbane Bosso Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. As provas devem estar dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade).
RPI 2482
07/31/2018
IPAS338
Notificação de caducidade
Protocolo: 850140220639 (20/10/2014) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: BENEFICIADORA DE ARROZ PEDROSA LTDA Procurador: Geisler Chbane Bosso
RPI 2289
11/18/2014
990
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
RPI 2079
11/09/2010
990
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI 1713
11/04/2003
920
MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso.
RPI 1712
10/28/2003
910
MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.
RPI 1617
01/02/2002
690
Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.
APRESENTE ESPECIFICAÇÃO DE PRODUTOS/SERVIÇOS, TENDO EM VISTA O AN 150/99, ITEM 2.
RPI 1540
07/11/2000
552
Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.
REQ. USINA NOVA AMERICA S/A. (BR/RJ); PET. (RJ) 010733, DE 25/03/96.
RPI 1499
09/28/1999
920
MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso.
INT. G. PACHECO E CIA LTDA
RPI 1158
02/09/1993
910
MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.
INT. G. PACHECO
RPI 1136
09/08/1992
990
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
INT. G. PACHECO
RPI 1089
10/15/1991
670
Apresente DOCUMENTOS complementares que comprovem o USO EFETIVO DA MARCA no periodo da investigacao de uso, observando o disposto no complemento.
NOTAS FISCAIS LEGÍVEIS *INT. VIEIRA DE MELLO , WERNECK ALVES
RPI 1013
04/10/1990
550
Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.
REQ. AMERICA COMERCIAL LTDA. (BR/SP) PET. (RJ) 039474 , DE 05/12/88 * INT. GUILHERME FERRO PACHECO.
RPI 960
03/14/1989
Continuous trademark protection
Get notified about every new filing that threatens AMÉRICA or your mark.
Professional 24-month watch service: we monitor INPI for you and alert you in time to oppose — before conflicts become losses.