IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2264
05/27/2014
This trademark appears in the official INPI history.
Even when the status is closed, the history helps calibrate risk, avoid repeating mistakes, and define a safe naming strategy.
The registration was granted on 03/25/1979 and later terminated. The mark is no longer protected.
Check whether this name is availableLatest action published by the INPI: 05/27/2014. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Executive reading for naming, filing, and monitoring decisions.
INPI status
Case type
Recorded events
Latest update
Trademark type
Nice classes
Filing date
Registration date
Expiration date
Structured fields from the responsible authority and the official record.
Nature
Responsible office
Owner type
Owner location
Holders
Representatives
F. C. (pessoa física)
Nice Classes
Vienna Codes
No Vienna codes available.
Goods and services
Class 30
History of INPI decisions and trademark events.
7 publications found
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2264
05/27/2014
Deferimento da petição
Protocolo: 810080151724 (15/10/2008) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: SADIA S/A Procurador: GISELE SANCHES MASCAROZ LEVY Detalhes do despacho:O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.
RPI 2240
12/10/2013
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 810080151724 (15/10/2008) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: SADIA S/A Procurador: GISELE SANCHES MASCAROZ LEVY Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem a comercialização dos produtos com a marca constante do Certificado de Registro. Esclarecimentos adicionais: Tendo em vista que a petição de manifestação traz somente documentos referentes à encomenda de embalagem para os produtos assinalados pela marca caducanda. .
RPI 2226
09/03/2013
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
RPI 2071
09/14/2010
Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.
Pet.Eletrônica: 810080151724 (visualizar no Portal INPI), de 15/10/2008
RPI 2027
11/10/2009
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI 1488
07/13/1999
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
INT. BRITANIA MARCAS E PATENTES
RPI 1005
02/06/1990
Continuous trademark protection
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