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Official data from INPI

ATALIBA

Did you know this trademark is already registered in Brazil?

Before investing in name, identity, and promotion, validate collision risk and registration strategy to avoid wasting time and budget.

Registro sub júdiceType: WordOffice: Brazil

Quick snapshot

ATALIBA

ST13

BR500000006759017

Class

43

Filing

006759017

Registration

006759017

Progress at the INPI

Registration challenged
  1. Filing04/13/77
  2. Publication
  3. Examination
  4. Allowance
  5. Grant09/10/78
  6. In force09/10/28

The registration is in force but challenged: there are proceedings under way that could cancel it.

Protection valid until:09/10/2028

AlertaMarcas

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Latest action published by the INPI: 07/29/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Risk and opportunity diagnosis

Executive reading for naming, filing, and monitoring decisions.

INPI status

Registro sub júdice

Case type

Application and registration

Recorded events

10

Latest update

07/29/2025

Trademark type

Word

Nice classes

43

Filing date

04/13/1977

Registration date

09/10/1978

Expiration date

09/10/2028

Complete case details

Structured fields from the responsible authority and the official record.

Nature

De Serviço

Responsible office

Brazil

Owner type

PESSOA JURÍDICA

Owner location

SC, BR

Holders and representatives

Holders

RESTAURANTE O ATALIBA LTDA

Representatives

RegibrasVer perfil do escritório

Technical classification

Nice Classes

Class 43

Vienna Codes

No Vienna codes available.

Goods and services

Class 43

Serviços de alimentação nos ramos de churrascaria e bar

Publications

History of INPI decisions and trademark events.

10 publications found

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850220135664 (01/04/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: SANTA CRUZ CONSULTORIA EM MARCAS & PATENTES LTDA Procurador: Sandro Conrado da Silva Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ... II - não contiverem fundamentação legal; ou III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

RPI 2847

07/29/2025

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301220009304 (17/08/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇÃO DECLARATÓRIA DE COTITULARIDADE DE MARCA 09ª VF/RJ n.º 5029595-18.2022.4.02.5101 INPI 52402.007691/2022-67. Determinado à esta Autarquia anotar que os registros e pedidos de registro das marcas em questão (006759017, 810770857, 821864092, 925904686, 925905348, 925905461, 925905607, 925908355 e 925908380) encontram-se sub judice, realizando a divulgação na RPI e na sua base de dados disponível na internet.

RPI 2695

08/30/2022

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220088021 (02/03/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: RESTAURANTE O ATALIBA LTDA Procurador: REGIBRAS LTDA EPP Cedente: CHURRASCARIA DO ATALIBA LTDA [BR] Cessionário: RESTAURANTE O ATALIBA LTDA

RPI 2674

04/05/2022

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800170440483 (27/12/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: CHURRASCARIA DO ATALIBA LTDA Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

RPI 2454

01/16/2018

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

SEDE ALTERADA.

RPI 2001

05/12/2009

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

RPI 1979

12/09/2008

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

RPI 1629

03/26/2002

695

Recolha e/ou complemente a RETRIBUIÇÃO devida, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovação do cumprimento desta exigência, junto ao INPI, observando o disposto no complemento. Recolha, também, a retribuição estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA.

EXPEDIÇÃO DO CERTIFICADO.

RPI 1468

02/23/1999

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

RPI 939

10/18/1988

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

RPI 755

04/09/1985

Continuous trademark protection

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