IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2890
05/26/2026
This trademark appears in the official INPI history.
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The registration was granted on 05/25/1978 and later terminated. The mark is no longer protected.
Check whether this name is availableLatest action published by the INPI: 05/26/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Executive reading for naming, filing, and monitoring decisions.
INPI status
Case type
Recorded events
Latest update
Trademark type
Nice classes
Filing date
Registration date
Expiration date
Structured fields from the responsible authority and the official record.
Nature
Responsible office
Owner type
Owner location
Holders
Representatives
Nice Classes
Vienna Codes
No Vienna codes available.
Goods and services
Class 30
History of INPI decisions and trademark events.
17 publications found
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2890
05/26/2026
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850240406670 (12/08/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: RUDIBERTO KRUEGER Procurador: Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.
RPI 2877
02/24/2026
Notificação de caducidade
Protocolo: 850240406670 (12/08/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: RUDIBERTO KRUEGER Procurador: Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda
RPI 2800
09/03/2024
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301190001713 (06/11/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito da 21ª Vara Cível, Foro Central Cível, TJSP; Processo Físico n°: 1021380-93.1999.8.26.0100. SEI 52402.012340/2019-72.
RPI 2550
11/19/2019
Deferimento da petição
Protocolo: 800180181930 (18/05/2018) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: E - 27 INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: São Paulo Marcas e Patentes Ltda.
RPI 2474
06/05/2018
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301160001096 (27/10/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento à solicitação do MM. Juiz da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região - Processo 0101355-74.2016.5.01.0055 - Controle de Documentos INPI 279526.
RPI 2392
11/08/2016
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301150000531 (17/08/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 3ª VARA DA COMARCA DE COTIA - CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DA COMARCA DE COTIA - PROCESSO Nº 152.01.2002.011178-0 - ORDEM Nº 776/02 - OFÍCIO-cjo - PROCESSO INPI Nº 043320/2013.
RPI 2332
09/15/2015
Indeferimento da petição
Protocolo: 850140101539 (29/05/2014) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Requerente: WALTER ALEMANY PALAY Procurador: neusa aparecida moreira da silva siqueira Detalhes do despacho:EXIGÊNCIA CUMPRIDA INSATISFATÓRIAMENTE NO PROCESSO 006685897.
RPI 2300
02/03/2015
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850140101539 (29/05/2014) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Requerente: WALTER ALEMANY PALAY Procurador: neusa aparecida moreira da silva siqueira Detalhes do despacho:APRESENTE PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE WALTER ALEMANY PALAY PARA A EMPRESA E-27 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. RECOLHA TAMBÉM A RETRIBUIÇÃO ESTABELECIDA PARA CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PET. 850140101536.
RPI 2286
10/29/2014
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850140101539 (29/05/2014) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Requerente: WALTER ALEMANY PALAY Procurador: neusa aparecida moreira da silva siqueira Detalhes do despacho:TENDO EM VISTA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 128 DA LPI, APRESENTE EM SEPARADO TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE WALTER ALEMANY PALAY PARA A EMPRESA E-27 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PET. 850140101536.
RPI 2270
07/08/2014
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 21ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP, CONFORME PROCESSO Nº 0075209-06.1999.8.26.2100 CONTROLE 1776 E PROCESSO INPI Nº 020635/2013.
RPI 2206
04/16/2013
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
RPI 2031
12/08/2009
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
NOMES ALTERADOS.
RPI 1643
07/02/2002
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI 1454
11/17/1998
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
SEDE ALTERADA PARA OS DEMAIS PROCESSOS DE SUA TITULARIDADE * INT UNIAO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA
RPI 1292
09/05/1995
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
INT. UNIAO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/CLTDA
RPI 997
11/28/1989
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
RPI 757
04/23/1985
5 industrial designs under the same owner.
Other trademarks by CARAMBA INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES E ALIMENTOS LTDA
Trademarks in class 30
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