BR500000006572405

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850220272605 (24/06/2022) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: INCASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO ARAÚJO E SILVA LTDA Procurador: CLAUDIA LOPES MEDEIROS OMENA Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850220272605 (24/06/2022) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: INCASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO ARAÚJO E SILVA LTDA Procurador: CLAUDIA LOPES MEDEIROS OMENA Detalhes do despacho:Deve a titular do registro apresentar documentos complementares, durante o período compreendido entre 30/12/2016 a 30/12/2021, datados e conforme descrito no item 6.5.4 ( Investigação e comprovação de uso efetivo da marca, do Manual de Marcas, hábeis a comprovar o uso da marca tal qual como constante do Certificado de Registro e para assinalar os produtos que integram o escopo de proteção da classe concedida.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850230118913 (16/03/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: INCAL - INDUSTRIA E COMERCIO ALMEIDA SILVA LTDA Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850220272605 (24/06/2022) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: INCASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO ARAÚJO E SILVA LTDA Procurador: CLAUDIA LOPES MEDEIROS OMENA Detalhes do despacho:Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850210567236 (30/12/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: IARAZIL ENVASAMENTO E EMPACOTAMENTO LTDA Procurador: LEONARDO BRAGA DE MIRANDA Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850210567236 (30/12/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: IARAZIL ENVASAMENTO E EMPACOTAMENTO LTDA Procurador: LEONARDO BRAGA DE MIRANDA

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301210009577 (04/10/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Averbado o arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal de Caruaru/PE. Requisição 21.00.01.95.36. Processo nº 11277.724165/2020-07. Processo SEI nº 52402.009732/2021-79.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301200000106 (11/02/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado a penhora da presente marca, em cumprimento à requisição do Poder Judiciário, Juízo de Direito da 2ª Vara de Arapiraca/Cível Residual, do Estado de Alagoas - Ofício nº 0005644-98.2009.8.02.0058-0003 de 23/01/2020 - SEI nº52402.001036/2020-33.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850180392792 (21/11/2018) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): INCASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO ARAÚJO E SILVA LTDA Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:ENDEREÇO ALTERADO.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800160288135 (10/10/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: INCASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO ARAUJO E SILVA LTDA Procurador: Village Marcas e Patentes Ltda

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME E SEDE ALTERADOS PARA OS DEMAIS PROCESSOS DE SUA TITULARIDADE *INT. FERNANDO G. GNOCCHI

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

INT. FERNANDO GARCIA GNOCCHI

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FUMOS DUMELHOR LTDA. (BR/AL) * INT. FERNANDO GARCIA GNOCCHI

690

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

910

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

550

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.