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Official data from INPI

BR500000006540295

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Before investing in name, identity, and promotion, validate collision risk and registration strategy to avoid wasting time and budget.

Registro de marca em vigorType: FigurativeOffice: Brazil

Quick snapshot

BR500000006540295

ST13

BR500000006540295

Class

29

Filing

006540295

Registration

006540295

Progress at the INPI

  1. Filing03/29/76
  2. Publication
  3. Examination
  4. Allowance
  5. Grant03/25/77
  6. In force03/25/27

The registration was granted on 03/25/1977 and is in force until 03/25/2027, when it must be renewed.

Protection valid until:03/25/2027

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Latest action published by the INPI: 04/22/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Risk and opportunity diagnosis

Executive reading for naming, filing, and monitoring decisions.

INPI status

Registro de marca em vigor

Case type

Application and registration

Recorded events

12

Latest update

04/22/2026

Trademark type

Figurative

Nice classes

29

Filing date

03/29/1976

Registration date

03/25/1977

Expiration date

03/25/2027

Complete case details

Structured fields from the responsible authority and the official record.

Nature

De Produto

Responsible office

Brazil

Owner type

PESSOA JURÍDICA

Owner location

SP, BR

Holders and representatives

Holders

ELEBAT ALIMENTOS S.A.

Representatives

Gusmão & LabrunieVer perfil do escritório

Technical classification

Nice Classes

Class 29

Vienna Codes

2.3.1

Goods and services

Class 29

Carnes, aves e ovos para alimentação. Frutas, verduras, legumes e cereais. Gorduras e óleos comestíveis. Carnes, aves e ovos para alimentação. Frutas, verduras, legumes e cereais. Gorduras e óleos comestíveis. Carnes, aves e ovos para alimentação. Frutas, verduras, legumes e cereais. Gorduras e óleos comestíveis

Publications

History of INPI decisions and trademark events.

12 publications found

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850260128414 (20/03/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Requerente: LACTALIS DO BRASIL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE LACTICÍNIOS LTDA. Procurador: FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL Cedente: ELEBAT ALIMENTOS S.A. [BR] Cessionário: LACTALIS DO BRASIL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE LACTICÍNIOS LTDA.

RPI 2885

04/22/2026

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850150115948 (29/05/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Procurador: LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS Cessionário: ELEBAT ALIMENTOS S.A.

RPI 2448

12/05/2017

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800160334908 (22/11/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: Elebat Alimentos S.A. Procurador: CASSIO N. G. MOSSE

RPI 2435

09/05/2017

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850150115948 (29/05/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Titular: BRF S.A. Procurador: LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS Detalhes do despacho:Apresente procuração por parte da cessionária conferindo poderes ao outorgado para representar o requerente.

RPI 2435

09/05/2017

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850140139117 (18/07/2014) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: BRF S.A. Procurador: Luci Regina Basarin Detalhes do despacho:Nome alterado.

RPI 2415

04/18/2017

735

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

PET (WB) 850120111747 DE 16/07/2012, POR CARECER DE OBJETO TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO NA RPI 2186 EM 27/11/2012.LEMBRAMOS QUE SE TRATA DE CADASTRO ÚNICO E UMA SÓ PETIÇÃO ALTERA TODOS OS PROCESSOS DO TITULAR.INT. O PRÓPRIO

RPI 2213

06/04/2013

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME E SEDE ALTERADOS.

RPI 2186

11/27/2012

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED.1 - BATÁVIA S/A

RPI 2100

04/05/2011

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

RPI 2001

05/12/2009

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. COOPERATIVA CENTRAL DE LATICINIOS DO PARANA LTDA

RPI 1486

06/29/1999

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

*INT. MEGA MARCAS E PATENTES S/C LTDA

RPI 1395

08/26/1997

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

INT. O PROPRIO.

RPI 959

03/07/1989

Inteligência publicitária

Identificámos 1 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2016). Marca com presença publicitária activa.

Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.

Continuous trademark protection

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