This trademark appears in the official INPI history.
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The registration was granted on 01/25/1977 and later terminated. The mark is no longer protected.
Check whether this name is availableLatest action published by the INPI: 07/02/2019. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Executive reading for naming, filing, and monitoring decisions.
INPI status
Case type
Recorded events
Latest update
Trademark type
Nice classes
Filing date
Registration date
Expiration date
Structured fields from the responsible authority and the official record.
Nature
Responsible office
Owner type
Owner location
Holders
Representatives
Nice Classes
Vienna Codes
No Vienna codes available.
Goods and services
Class 41
History of INPI decisions and trademark events.
12 publications found
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301190000298 (20/03/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária tramitada perante a 38ª VF/RJ sob o Nº 2009.51.01.802067-8 (Processo INPI Nº 52.400.002497-09). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantido o ato administrativo que extinguiu o registro de marca por expiração da vigência, nos termos do artigo 142, I, da LPI.
RPI 2530
07/02/2019
Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.
AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA OITAVA VF (RJ) - Nº 2009.51.01.802067-8 E PROC. INPI Nº 52.400.002497-09.
RPI 2013
08/04/2009
Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.
INCISO I DO ART. 142 DA LPI.
RPI 1922
11/06/2007
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.. Reformada a decisão recorrida. INDEFERIDO o pedido de CADUCIDADE. MANTIDA A VIGÊNCIA DO REGISTRO.
RPI 1922
11/06/2007
Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento.
DEVE A EMPRESA INSTITUTO MAUÁ DE TECNOLOGIA APRESENTAR DOCUMENTO, AINDA QUE NÃO SEJAM FISCAIS, QUE COMPROVEM O USO DA MARCA CADUCANDA NO PERÍODO DE 09/05/1987 A 09/05/1989, EMITIDOS PELO TITULAR DA MESMA OU POR TERCEIROS DEVIDAMENTE AUTORIZADOS.
RPI 1871
11/14/2006
RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.
DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE.
RPI 1799
06/28/2005
DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.
POR FALTA DE CONTESTAÇÃO.
RPI 1769
11/30/2004
Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.
REQ. SOCIEDADE DE ENSINO E CULTURA LTDA (BR/RS), PET.(RJ)015262, DE 09/05/89.
RPI 1738
04/27/2004
Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.
PEDIDO DE ANULAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DO REGISTRO CONSIDERADO IMPROCEDENTE, CONFORME DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DA QUINTA VF/RJ, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 8900081063, INPI-1085/89.
RPI 1738
04/27/2004
Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICACAO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento.
AÇÃO ORDINÁRIA QUINTA VF-RJ * INT. MILTOM LEAO BARCELLOS
RPI 981
08/08/1989
Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.
RPI 927
07/26/1988
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI 884
09/29/1987
Continuous trademark protection
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