IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2851
08/26/2025
This trademark appears in the official INPI history.
Even when the status is closed, the history helps calibrate risk, avoid repeating mistakes, and define a safe naming strategy.
The registration was granted on 02/10/1976 and later terminated. The mark is no longer protected.
Check whether this name is availableLatest action published by the INPI: 08/26/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Executive reading for naming, filing, and monitoring decisions.
INPI status
Case type
Recorded events
Latest update
Trademark type
Nice classes
Filing date
Registration date
Expiration date
Structured fields from the responsible authority and the official record.
Nature
Responsible office
Owner type
Owner location
Holders
Representatives
Nice Classes
Vienna Codes
No Vienna codes available.
Goods and services
Class 29
History of INPI decisions and trademark events.
15 publications found
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2851
08/26/2025
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850230514640 (24/10/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: LÁCTEOS TRIÂNGULO LTDA Procurador: Cidwan Uberlândia Ltda. Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
RPI 2837
05/20/2025
Notificação de caducidade
Protocolo: 850230514640 (24/10/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: LÁCTEOS TRIÂNGULO LTDA Procurador: Cidwan Uberlândia Ltda.
RPI 2758
11/14/2023
Deferimento da petição
Protocolo: 800150320973 (04/12/2015) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: TRIÂNGULO ALIMENTOS LTDA Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)
RPI 2373
06/28/2016
Deferimento da petição
Protocolo: 810110388215 (13/01/2011) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: TRIÂNGULO ALIMENTOS LTDA Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.
RPI 2251
02/25/2014
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
RPI 1910
08/14/2007
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
NOME ALTERADO PARA OS DEMAIS PROCESSOS DE SUA TITURALIDADE. *INT. COMETA MARCAS E PATENTES S/C LTDA.
RPI 1433
06/09/1998
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
INT. COMETA MARCAS E PATENTES S/C LTDA
RPI 1285
07/18/1995
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. PRORROGADO o registro.
INDEFERIDO O PEDIDO DE CADUCIDADE (POR DELEG. DE COMP- PORT. 153/85 E 082/88) * INT. COMETA MARCAS E PATENTES S/C LTDA
RPI 957
02/21/1989
RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.
RPI 902
02/02/1988
DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.
RPI 881
09/08/1987
Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.
RPI 839
11/18/1986
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
RPI 794
01/07/1986
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI 776
09/03/1985
Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.
RPI 772
08/06/1985
Continuous trademark protection
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