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Official data from INPI

PETROBRAS

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Registro de marca em vigorType: WordOffice: Brazil

Quick snapshot

PETROBRAS

ST13

BR500000004101570

Class

4

Filing

004101570

Registration

004101570

Progress at the INPI

  1. Filing03/09/70
  2. Publication
  3. Examination
  4. Allowance
  5. Grant12/10/81
  6. In force12/10/31

The registration was granted on 12/10/1981 and is in force until 12/10/2031, when it must be renewed.

Protection valid until:12/10/2031

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Latest action published by the INPI: 08/18/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Risk and opportunity diagnosis

Executive reading for naming, filing, and monitoring decisions.

INPI status

Registro de marca em vigor

Case type

Application and registration

Recorded events

16

Latest update

08/18/2026

Trademark type

Word

Nice classes

4

Filing date

03/09/1970

Registration date

12/10/1981

Expiration date

12/10/2031

Complete case details

Structured fields from the responsible authority and the official record.

Nature

De Produto

Responsible office

Brazil

Owner type

PESSOA JURÍDICA

Owner location

RJ, BR

Holders and representatives

Holders

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS

Representatives

Ouro Preto, Paranhos AdvogadosVer perfil do escritório

Technical classification

Nice Classes

Class 4

Vienna Codes

No Vienna codes available.

Goods and services

Class 4

Óleo combustível, óleo industrial, óleo diesel, óleos para motorLubrificantesGraxas lubrificantesGraxas para correiasGraxas industriaisCombustívelCombustível à base de álcoolCombustível mineralCombustível para iluminaçãoCombustível para motorCombustíveis atômicosCera para iluminaçãoGás para iluminaçãoGraxa para iluminaçãoVelas para iluminação

Publications

History of INPI decisions and trademark events.

16 publications found

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 800260017643 (22/01/2026) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Requerente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Procurador: Eduardo Ribeiro Augusto Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Art. 133 da LPI.

RPI 2902

08/18/2026

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210405400 (17/09/2021) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos Detalhes do despacho:Destituído o procurador DANIEL ADVOGADOS e nomeado novo representante Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

RPI 2649

10/13/2021

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800210310183 (10/09/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos

RPI 2648

10/05/2021

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850190043917 (14/02/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): MONTAURY PIMENTA, MACHADO & VIEIRA DE MELLO ADVOGADOS Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados

RPI 2516

03/26/2019

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850180188325 (03/07/2018) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados

RPI 2483

08/07/2018

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850170004509 (10/01/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: VilelaCoelho Propriedade Intelectual Procurador: Vilela Coelho Sociedade de Advogados

RPI 2404

01/31/2017

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850160267791 (29/11/2016) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: Gusmão e Labrunie Advogados Procurador: LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS

RPI 2399

12/27/2016

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850160210310 (22/09/2016) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: GRUENBAUM, POSSINHAS & TEIXEIRA LTDA Procurador: Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda.

RPI 2389

10/18/2016

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850160203543 (13/09/2016) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA. Procurador: RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA

RPI 2386

09/27/2016

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850160175992 (11/08/2016) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Procurador: Marcia Maria Silva de Almeida

RPI 2382

08/30/2016

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850160155745 (19/07/2016) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: KASZNAR, LEONARDOS ADVOGADOS Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados

RPI 2379

08/09/2016

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850140042161 (11/03/2014) Petição (tipo): Manifestação com fundamento em alto renome [em processo de registro] (361.3) Requerente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Procurador: Marcia Maria Silva de Almeida Detalhes do despacho:Reconhecido o alto renome da marca nominativa "PETROBRÁS", registro nº 004101570, haja vista o suficiente grau de distintividade e exclusividade da mesma e a satisfação dos demais quesitos constantes no Art. 3º da Resolução INPI/PR nº 107/2013 através de documentos trazidos aos autos. O conteúdo integral do parecer elaborado pela Comissão Especial de Alto Renome está disponível ao requerente no módulo de buscas do portal do INPI.

RPI 2375

07/12/2016

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800100216606 (29/12/2010) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS Procurador: RODRIGO AFFONSO DE OURO PRETO SANTOS

RPI 2344

12/08/2015

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

RPI 1819

11/16/2005

610

Especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S) protegido(s) pelo registro prorrogando, enquadrando-o(s) na Classificação Internacional de Produtos/Serviços em vigor, recolhendo, se for o caso, a(s) RETRIBUIÇÃO(ÕES) referente(s) à(s) proteção(ões) decenal(ais) e à(s) expedição(ões) do(s) certificado(s) excedente(s). Recolha, também, a RETRIBUIÇÃO estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA.

ESPECIFICAçãO GENéRICA.

RPI 1712

10/28/2003

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

INT. VIEIRA DE MELLO.

RPI 1080

08/13/1991

Inteligência publicitária

Identificámos 248 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2013–2026). Marca com presença publicitária activa.

Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS also protects technology and design at the INPI

2,418 patent applications and 36 industrial designs under the same owner.

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