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The registration was granted on 12/26/1966 and is in force until 12/26/2036, when it must be renewed.
Protection valid until:12/26/2036
Latest action published by the INPI: 02/24/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Executive reading for naming, filing, and monitoring decisions.
INPI status
Case type
Recorded events
Latest update
Trademark type
Nice classes
Filing date
Registration date
Expiration date
Structured fields from the responsible authority and the official record.
Nature
Responsible office
Owner type
Owner location
Holders
Representatives
E. A. (pessoa física)
Nice Classes
Vienna Codes
No Vienna codes available.
Goods and services
Class 30
History of INPI decisions and trademark events.
12 publications found
Deferimento da petição
Protocolo: 800260014115 (16/01/2026) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): PRODUTOS ALIMENTICIOS PASTELINA LTDA Procurador: Eliane Schirmer Antunes
RPI 2877
02/24/2026
Deferimento da petição
Protocolo: 800160068344 (14/03/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: PRODUTOS ALIMENTICIOS PASTELINA LTDA Procurador: Eliane Schirmer Antunes Detalhes do despacho:CONFORME O ARTIGO 133 DA LPI.
RPI 2372
06/21/2016
Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).
DESPACHO DE PETIÇÃO DE PRORROGAÇÃO ARQUIVADA E PETIÇÃO NÃO CONHECIDA, AMBAS PUBLICADA NA RPI Nº 2089 DE 18/01/2011.PARA EXAME DA MATERIA.
RPI 2209
05/07/2013
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
RPI 2209
05/07/2013
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CED.1 - AVA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
RPI 2119
08/16/2011
ARQUIVADO o pedido de PRORROGACAO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
ART. 224 C/C ART. 221 DA LPI. FALTA DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA.
RPI 2089
01/18/2011
NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.
PET. DESP 016090000818, DE 12/02/2009, FACE AO DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 219 DA LPI.
RPI 2089
01/18/2011
Recolha e/ou complemente a RETRIBUIÇÃO devida, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovação do cumprimento desta exigência, junto ao INPI, observando o disposto no complemento. Recolha, também, a retribuição estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA.
RECOLHA A RETRIBUIÇÃO DEVIDA, NO EXATO VALOR FIXADO NA TABELA, EM VIGOR NA DATA DA COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DESTA EXIGÊNCIA, JUNTO AO INPI, REFERENTE AO SERVIÇO DE EXPEDIÇÃO DO CERTIFICADO DE PRORROGAÇÃO DO REGISTRO, EM PRAZO ORDINÁRIO. RECOLHA TAMBÉM A RETRIBUIÇÃO ESTABELECIDA PARA CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA.
RPI 1972
10/21/2008
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CED. PRODUTOS ALIMENTICOS PASTELINA LTDA
RPI 1562
12/12/2000
CONCEDIDA A PRORROGAÇÃO DO REGISTRO, em retificação, conforme abaixo indicado. O certificado de prorrogação de Registro estará a disposição do Titular na Recepção do INPI, após 60(sessenta) dias a contar desta data. poderá, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representação do INPI/MICT.
Rpi 1381, de 20/05/97, tendo em vista erro material. *INT. ELIANE SCHIRMER ANTUNES
RPI 1385
06/17/1997
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
*INT. ELIANE SCHIRMER ANTUNES
RPI 1381
05/20/1997
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI 831
09/23/1986
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