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Official data from INPI

A OLIMPICA

This trademark appears in the official INPI history.

Even when the status is closed, the history helps calibrate risk, avoid repeating mistakes, and define a safe naming strategy.

Registro de marca extintoType: WordOffice: Brazil

Quick snapshot

A OLIMPICA

ST13

BR500000002863987

Class

30

Filing

002863987

Registration

002863987

Progress at the INPI

  1. Filing07/27/51
  2. Publication
  3. Examination
  4. Allowance
  5. Grant12/09/53
  6. Terminated07/04/17

The registration was granted on 12/09/1953 and later terminated. The mark is no longer protected.

Check whether this name is available

Latest action published by the INPI: 09/26/2017. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Risk and opportunity diagnosis

Executive reading for naming, filing, and monitoring decisions.

INPI status

Registro de marca extinto

Case type

Application and registration

Recorded events

11

Latest update

09/26/2017

Trademark type

Word

Nice classes

30

Filing date

07/27/1951

Registration date

12/09/1953

Expiration date

12/09/2023

Complete case details

Structured fields from the responsible authority and the official record.

Nature

De Produto

Responsible office

Brazil

Owner type

PESSOA JURÍDICA

Owner location

SP, BR

Holders and representatives

Holders

A OLIMPICA BALAS CHITA LTDA.

Representatives

MARINA VASSIMON

03336489000165

Technical classification

Nice Classes

Class 30

Vienna Codes

No Vienna codes available.

Goods and services

Class 30

Doces e pós para fabricação de doces em geral

Publications

History of INPI decisions and trademark events.

11 publications found

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850150157249 (17/07/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular: RN ASSESSORIA EM COMERCIO DE BALAS EIRELI Procurador: Clovis Vassimon Júnior Detalhes do despacho:POR CARECER DE OBJETO TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO REGISTRO.

RPI 2438

09/26/2017

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

RPI 2426

07/04/2017

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850120044466 (29/03/2012) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO Procurador: NASCIMENTO,ARARIPE & UCHIDA S/C LTDA. Detalhes do despacho:O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

RPI 2410

03/14/2017

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850130028250 (18/02/2013) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: A OLIMPICA BALAS CHITA LTDA. Procurador: CLOVIS VASSIMON JÚNIOR Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares (notas fiscais, listas de preços, fotos, panfletos, publicidades, contratos de vendas, contratos de licenciamento da marca, etc), DATADOS, que comprovem o uso da marca A OLÍMPICA nos produtos da classe nacional 33:10 no período investigado de 29/03/2007 a 29/03/2012.

RPI 2369

05/31/2016

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800140126588 (09/06/2014) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular: A OLIMPICA BALAS CHITA LTDA EPP Procurador: Clovis Vassimon Júnior

RPI 2364

04/26/2016

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301150000406 (22/06/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADO O CANCELAMENTO DA PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMEMNTO AO DETERMINADO PELO MM JUÍZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO/SP - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO - PROCESSO Nº 0001838-53.2013.5.15.0042 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 254429.

RPI 2328

08/18/2015

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301150000406 (22/06/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMEMNTO AO DETERMINADO PELO MM JUÍZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO/SP - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO - PROCESSO Nº 0001838-53.2013.5.15.0042 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 251452.

RPI 2322

07/07/2015

552

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

PET. (WB) 850120044466, DE 29/03/2012 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI).

RPI 2189

12/18/2012

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

RPI 1867

10/17/2006

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME ALTERADO.

RPI 1861

09/05/2006

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

INT. CLOVIS VASSIMON JR.

RPI 1168

04/20/1993

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