CONFIGURAÇÃO APLICADA EM BATEDEIRA

Prorrogação de vigência

#870

A contar de 10/10/2019

Nulidade negada — privilégio mantido

#201

Conheço do Processo Administrativo de Nulidade instaurado. Nego-lhe provimento em seu mérito. Mantenho a Concessão do Registro.

Ciência do parecer de nulidade

#205

PAN de ofício e PAN de terceiros: O(s) Titular(es): GRUPO SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMÉSTICOS LTDA. e Requerente(s): MK ELETRODOMESTICOS LTDA. / Procurador(es): VANDRÉ CAVALCANTE BITTENCOURT TORRES, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela manutenção do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo [email protected]

54

Referente à Petição 020120042562. Devolvidos 25 dias de prazo.

Parecer de nulidade

#41

Processo Administrativo de Nulidade instaurado de Ofício, com base no art. 111, parágrafo único, da LPI, nos termos do parecer técnico do Exame de Mérito. Requerente: De Ofício. Fica sobrestado o exame do Processo Administrativo de Nulidade de terceiros, publicado na RPI 2137, de 20/12/2011, Requerente: MK ELETRODOMÉSTICOS LTDA., para que seja instruído concomitantemente com o Processo Administrativo de Nulidade de ofício.

Nulidade instaurada

#40

O parecer do Exame de Mérito encontra-se disponível para o titular. Foram identificadas anterioridades. O registro não atende ao art. 95 da LPI.

Parecer de nulidade

#41

Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (BA) 011100001046, de 16/11/2010, ficando suspensos os efeitos da concessão, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 113 da Lei 9279/96. Requerente: MK Eletrodomésticos Ltda. Interessado: Vandré Cavalcante Bittencourt Torres.

Concessão do registro

#39