CONFIGURAÇÃO APLICADA EM RECIPIENTE COM TAMPA

Extinção do registro

#44

Registro extinto a contar de 29/07/2013

Nulidade negada — privilégio mantido

#201

Conheço do Processo Administrativo de Nulidade instaurado. Nego-lhe provimento em seu mérito. Mantenho a Concessão do Registro.

54

Referente à Pet.: 020120015807 de 27/02/2012. Devolvidos 29 dias de prazo.

Ciência do parecer de nulidade

#205

PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias.

73

Referente ao despacho de código 41 publicado na RPI 2031 de 08/12/2009 tendo em vista erro material no texto publicado. Considere-se o texto a seguir:Requerente: DIRTEC/INPI, de ofício. Nulidade Instaurada em 25 de novembro de 2009, ficando suspensos os efeitos da concessão de acordo com o §2º do artigo 113 da Lei 9279/96. Por tratar-se do mesmo objeto do DI 6803467-9 depositado em 28/07/2008 às 16:25h.

Parecer de nulidade

#41

Requerente: DIRTEC/INPI, de ofício@Nulidade instaurada em 25 de novembro de 2009, ficando suspensos os efeitos da concessão de acordo com o § 2º do artigo 113 da Lei 9279/96.

Concessão do registro

#39

O objeto do registro não atende ao disposto no artigo 95 da LPI 9279/96. Será instaurado o processo de nulidade.