Nulidade provida — registro extinto
#530
09/29/2026
RPI 2908
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Application data
Imagem não disponível
Sem figura digitalizada disponível para este desenho.
Number
DI6802585Filing
05/16/2008
Publication
09/01/2009
Progress at the INPI
- Filing05/16/08
- Examination09/01/09
- Registration09/01/09
- Invalidated09/29/26
The registration was invalidated by the INPI in an invalidity proceeding. Protection no longer exists.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 09/29/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and authors
Applicants
HABG MOVEIS LTDA ME
88268545000124
RS, BR
Authors
H. B. (pessoa física)
RS, BR
Locarno Classification
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
08/29/2023
RPI 2747
75
Disponibilizada em 20/05/2019, a fotocópia solicitada pelo protocolo 870190046275.
05/28/2019
RPI 2525
Nulidade instaurada
#40
Foram identificadas anterioridades: o registro não atende o artigo 95 da LPI.
05/14/2019
RPI 2523
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado de Ofício, com base no artigo 111, parágrafo único, da LPI, nos termos do parecer de exame de mérito.
05/14/2019
RPI 2523
39.5
07/03/2018
RPI 2478
Prorrogação da vigência
#46
Prorrogado de 17/05/2018 a 16/05/2023 (3º Período).
01/09/2018
RPI 2453
Concessão do registro
#39
09/01/2009
RPI 2017
Industrial design protection
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