Nulidade provida — registro extinto
#530
06/10/2025
RPI 2840
Application data
Number
DI6603287Filing
Publication
The registration was invalidated by the INPI in an invalidity proceeding. Protection no longer exists.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 06/10/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
L. O. (pessoa física)
MG, BR
Authors
L. O. (pessoa física)
MG, BR
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#530
06/10/2025
RPI 2840
01/28/2025
RPI 2821
?Anulada a decisão emitida na RPI 2769, de 30/01/2024. Ocorrência de erro formal por não ter sido emitido primeiro parecer separadamente para cada requerente de processo administrativo de nulidade. Reexame da matéria será realizado?.
10/15/2024
RPI 2806
Dessa forma, sugerimos seja declarado nulo o registro por infringência ao(s) art(s). 95 (sem ornamentalidade) e 97 (não se diferencia do estado da técnica) da LPI, e, nos termos do art. 115 da LPI, intimamos as partes para se manifestarem no prazo de 60 dias.
01/30/2024
RPI 2769
#44
Registro extinto a contar de 16/09/2016
09/11/2018
RPI 2488
Anulada a Intimação para manifestação das partes publicada na RPI 2287, de 04/11/2014, para reexame da matéria e das petições apresentadas.
11/17/2015
RPI 2341
#205
PAN de terceiros: O(s) Titular(es): LUCIA HELENA DOS REIS OLIVEIRA e Requerente(s): IMPEC INDUSTRIAL LTDA. / Procurador(es): BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., Requerente(s): MODELE CONFORMAÇÕES LTDA. / Procurador(es): RONER GUERRA FABRIS e Requerente(s): DELFA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS DO VESTUARIO LTDA. / Procurador(es): NÁDIA MARIA KOCH ABDO, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
11/04/2014
RPI 2287
#136
Não conhecida a Pet. 020140018661, de 30/05/2014, apresentada por Lucia Helena dos Reis Oliveira, por infringência ao inciso I do art. 219 da LPI.
09/16/2014
RPI 2280
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (RS) 016110006638, de 07/12/2011.Requerente: MODELE CONFORMAÇÕES LTDA. Procurador: RONER GUERRA FABRIS
07/01/2014
RPI 2269
Referente à Pet.: 020130096089 de 09/09/2013. Devolvidos 34 dias de prazo.
03/25/2014
RPI 2255
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (RS) 016110005953, de 03/11/2011.Interessado(s): DELFA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS DO VESTUÁRIO LTDA.Procurador(es): NÁDIA MARIA KOCH ABDO.Ficam sobrestados os exames dos Processos Administrativos de Nulidade de terceiros, publicados na RPI 2166, de 10/07/2012, Requerente: IMPEC INDUSTRIAL LTDA.
07/09/2013
RPI 2218
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (SP) 018110036284, de 20/09/2011. Requerente: IMPEC INDUSTRIAL LTDA.
07/10/2012
RPI 2166
#39
06/05/2007
RPI 1900
#34
1- Para melhor definição e caracterização do objeto apresentar novas figuras com melhor resolução gráfica ou fotográfica, em traços contínuos e uniformes;2- Apresentar as novas figuras de acordo com o AN161/02, harmonizando-as em novo relatório descritivo da seguinte forma:- vista em perspectiva;- vista lateral;- vista superior;- vista inferior.
01/02/2007
RPI 1878
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