Desenho industrial CONFIGURAÇÃO ORNAMENTAL APLICADA A CONFEITO ALIMENTÍCIO de DR. OETKER BRASIL LTDA. — classe Locarno 01-01. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
699
Ato pretendido não é aplicável tendo em vista a situação do pedido: registro nulo.
06/10/2025
RPI 2840
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
09/12/2023
RPI 2749
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
05/09/2023
RPI 2731
75
Disponibilizada em 30/12/2022 a fotocópia solicitada através da petição 870220122486.
01/10/2023
RPI 2714
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado de Ofício, com base no artigo 111, parágrafo único, da LPI, nos termos do parecer de exame de mérito.
12/27/2022
RPI 2712
Nulidade instaurada
#40
Foram identificadas anterioridades: o registro não atende o artigo 95 da LPI.
12/27/2022
RPI 2712
Transferência de titularidade deferida
#56
Transferência deferida de Indústria de Produtos Alimentícios Mavalério Ltda., conforme petição nº 870220041048, de 11/05/2022.
09/20/2022
RPI 2698
Extinção declarada
#47.1
Petição prejudicada, tendo em vista a transferência de titularidade já ter sido anotada. Em referência à petição nº 870200150090, de 27/11/2020.
08/30/2022
RPI 2695
Extinção declarada
#47.1
Petição prejudicada, tendo em vista a anotação de transferência de titularidade, para a cessionária, já ter sido anotada. Em referência à petição nº 870200150054, de 27/11/2020.
07/27/2021
RPI 2638
39.5
Referente à GRU 29409231928837801 protocolo 870210009055 de 27/01/2021. Interessado: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS MAVALÉRIO LTDA
02/02/2021
RPI 2613
Prorrogação da vigência
#46
Prorrogado de 10/06/2020 a 09/06/2025 (4º Período).
12/22/2020
RPI 2607
Transferência de titularidade deferida
#56
Transferência deferida de Renato Bettin, Gino Bettin Filho e Geraldo Bettin, conforme petição nº 870200150036, de 27/11/2020.
12/08/2020
RPI 2605
Prorrogação da vigência
#46
Prorrogado de 10/06/2015 a 09/06/2020 (3º Período).
