Application data
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Number
DI5600578Filing
Publication
Filed on 05/22/1996, the application has been published and is under examination at the INPI. An industrial design registration is granted as soon as the formal requirements are met.
Latest action published by the INPI: 08/27/2019. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
F. C. (pessoa física)
SP, BR
Authors
F. C. (pessoa física)
SP, BR
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTRO INPI: 524000.013566/2013-15 Origem: 31ª Vara Federal do Rio de JaneiroAção Ordinária nº: 0038356-75.2012.4.02.5101Autor: Pooltec Indústria e Comércio de Acessórios Para Piscinas LTDA.Réus: Gressit Revestimentos Indústria e Comércio LTDA, Fernando Gomes da Costa e Instituto Nacional da Propriedade Industrial.Decisão: "Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar a nulidade do DI5600578-4."
08/27/2019
RPI 2538
Referente RPI: 2173 - Cód. 46, Publicado: 28/08/2012, devido a erro no período prorrogado. Considerar o período 23/05/2016 até 22/05/2021.
01/30/2018
RPI 2456
NOTIFICAÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTROINPI: 52400.013566/2013-15Origem: 031ª Vara Federal do Rio de JaneiroProcesso Ação Ordinária n.º: 0038356-75.2012.4.02.5101Autor: Pooltec Indústria e Comércio de Acessórios para Piscinas LTDA.Réu: Gail Guarulhos Indústria e Comércio LTDA., Fernando Gomes da Costa e Instituto Nacional da Propriedade IndustrialREGISTRO SUB-JUDICE
04/05/2016
RPI 2361
#40
Não foram identificadas anterioridades. O registro atende ao art. 95 da LPI.
05/12/2015
RPI 2314
#46
Prorrogado 23/05/11 à 22/05/16
08/28/2012
RPI 2173
#46
Prorrogado 23/05/11 à 22/05/16
08/21/2012
RPI 2172
#46
Prorrogado de 23/05/2006 até 22/05/2011.
05/16/2006
RPI 1845
#201
Requerente:Supra First Plast Ltda.@Nulidade conhecida e negado o provimento. Mantida a concessão do privilégio.
11/27/2001
RPI 1612
#205
Requerente: Supra First Plast Ltda.O titular e a requerente deverão tomar conhecimento do parecer técnico, que concluiu pela manutenção do privilégio, para se manifestarem no prazo de 60 (sessenta) dias.
08/14/2001
RPI 1597
#41
Requerente: Supra First Plast Ltda@Nulidade instaurada em 21/07/00 ficando suspensos os efeitos da concessão do registro de acordo com o § 2º do artigo 113 da Lei 9279/96.
08/29/2000
RPI 1547
#39
05/23/2000
RPI 1533
Deverá ser cumprida, no prazo de 60 (sessenta) dias, a exigência formulada no parecer técnico.
10/26/1999
RPI 1503
#37
Petição SP / 031864 de 20.10.97
03/24/1998
RPI 1422
#36
08/19/1997
RPI 1394
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