The registration was granted on 05/06/2025 and is in force until 05/17/2031. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:05/17/2031
Latest action published by the INPI: 08/18/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Petição deferida
#270
08/18/2026
RPI 2902
Certificado expedido
#1246
06/03/2025
RPI 2839
Deferimento
#158
Com apoio na Nota Técnica INPI/CPAPD nº 01/2024 foi feita a seguinte alteração de ofício: .[1] Substituição do termo VARIANTE por VARIAÇÃO na descrição, a fim de adequar à terminologia legal.
05/06/2025
RPI 2835
Exigência técnica de figuras
#136
Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023 e no Comunicado publicado na RPI 2753, de 10/10/2023, formulam-se as seguintes exigências:[1] Em atenção ao item 5.2.3 do Manual, a fim de que a reivindicação nas figuras do desenho industrial depositado no Brasil corresponda integralmente à reivindicação nas figuras do desenho industrial do documento de prioridade, reapresentar as figuras 5.1 a 5.4 e 6.1 a 6.4 apresentadas no depósito do pedido original, correspondentes às figuras 1 a 4 e 6 a 9 da prioridade US 29/xxx,x94. Com apoio no item 5.2.3 do Manual as demais prioridades reivindicadas serão excluídas do cadastro por não corresponderem ao objeto contido no pedido. .[2] As figuras, o relatório e a reivindicação NÃO devem ser apresentados como arquivos anexos em formato PDF. Todos os dados do pedido (figuras, título e classificação) devem ser apresentados exclusivamente conforme descrito no item 3.5.2 G do Manual de desenhos Industriais (recomendamos a leitura do item para ver o passo a passo). As figuras não devem ter numeração de folha ou legenda no arquivo JPEG a ser inserido: a numeração e as legendas serão preenchidas automaticamente pelo sistema de acordo com as informações fornecidas pelo usuário no momento de inserção das figuras. O relatório descritivo e a reivindicação serão gerados automaticamente. Declarações de omissão de vistas devem ser apresentadas no campo DESCRIÇÃO e constarão do relatório descritivo. Ao preencher o título (indicação do produto) não escreva a expressão CONFIGURAÇÃO APLICADA EM, pois não faz parte da indicação do produto, e observe se está idêntico ao informado na petição (campo título).
