Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
01/04/2022
RPI 2661
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870190086312, de 02/09/2019.
10/08/2019
RPI 2544
70
Publicação anulada tendo em vista erro material.Referente RPI: 2540 - Cód. 37, Publicado: 10/09/2019
10/08/2019
RPI 2544
Nulidade — pedido formulado
#37
09/10/2019
RPI 2540
Indeferimento
#36
Exigência técnica cumprida de maneira insatisfatória. Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no(s) art.: 104 c/c item 5.11.2 da resolução 232/2019;[1] Na RPI 2502 de 18/12/2018, foi publicada uma exigência técnica solicitando a divisão do pedido. O texto da exigência técnica determinava que cada padrão deveria ser reapresentado em novo pedido dividido. No entanto, 19 dos 20 padrões constantes do depósito nacional foram reapresentados juntos em um único pedido, contrariando o que foi proposto, sem qualquer argumentação que buscasse defender ou justificar o descumprimento. Portanto, com base no Art. 104 da LPI e no item 5.11.2 do Manual de Desenhos Industriais, o pedido está indeferido.
