Petição deferida
#270
09/24/2024
RPI 2803
Application data
Number
322019000310Filing
Publication
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Protection valid until:08/23/2028
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Applicants
I. F. (pessoa física)
RS, BR
Authors
I. F. (pessoa física)
RS, BR
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#270
09/24/2024
RPI 2803
#39
10/08/2019
RPI 2544
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870190007789 UF: WB Data: 24/01/2019 Hora: 14:56)
09/17/2019
RPI 2541
#34
Considerando tanto a LPI quanto o Manual de Desenhos Industriais estabelecido pela Resolução 232/2019 (doravante Manual) e o Comunicado DIRMA publicado na RPI Nº 2523 de 14/05/2019, formula-se a seguinte exigência: de acordo com os itens 3.8.1 e 3.8.2 do Manual, o relatório e a reivindicação apresentados neste pedido não são obrigatórios. Com base no § 3º do art. 106 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório e a reivindicação conforme modelos na seção ?Modelos? do Manual. Caso não tenha interesse em reapresentar tais documentos corrigidos, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica do relatório e da reivindicação.
07/09/2019
RPI 2531
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870190007789 UF: WB Data: 24/01/2019 Hora: 14:56)
03/06/2019
RPI 2513
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