Petição deferida
#270
03/24/2026
RPI 2881
Application data
Number
322018002476Filing
Publication
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Protection valid until:03/28/2026
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Applicants
SCANIA CV AB
SE
Authors
A. M. (pessoa física)
SE
A. L. (pessoa física)
SE
K. H. (pessoa física)
SE
M. L. (pessoa física)
SE
M. L. (pessoa física)
SE
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#270
03/24/2026
RPI 2881
#270
02/25/2025
RPI 2825
#158
02/18/2025
RPI 2824
Anulado o arquivamento do pedido de registro, publicado na RPI n° 2712 em 2022/12/27, conforme decisão judicial. Processo INPI 52402.004957/2023-09. Origem: 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Ação Ordinária nº: 5012775-84.2023.4.02.5101/RJ.
10/22/2024
RPI 2807
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO REFERENTE AO PROCESSO INPI: 52402.004957/2023-09. Origem: 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Ação Ordinária nº: 5012775-84.2023.4.02.5101/RJ. Autor: SCANIA CV AB. Réu: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. DECISÃO: "Por todo o exposto, julgo procedente o pedido pela homologação do reconhecimento dos pedidos subsidiários pela ré (I. declarar a nulidade da decisão de não-conhecimento de cada um dos pedidos divididos (BR322018002478-0, BR322018002477-2, BR322018002476-4, BR322018002475-6, BR322018002474- 8, BR322018002473-0 e BR322018002472-1) apresentados pela Autora; e, a partir disso, II. determinar que o INPI prossiga com o processamento regular desses pedidos, até que haja a respectiva concessão, de modo a serem adotadas pelo INPI todas as providências administrativas necessárias, incluindo a aceitação do pagamento das renovações quinquenais que porventura vierem a vencer durante o trâmite desta ação), com base no art. 487, III, "a" do Código de Processo Civil."
05/28/2024
RPI 2786
#35
Arquivamento
12/27/2022
RPI 2712
#115
Recurso conhecido. Negado o provimento. Mantida a decisão recorrida.
08/23/2022
RPI 2694
Recurso contra decisão de petição não conhecida: Pet. (WB) 870210037714, de 26/04/2021.
05/25/2021
RPI 2629
Petição não conhecida por ter sido apresentada fora do prazo legal, nos termos do art. 219, inc. I da Lei 9279/96.
02/23/2021
RPI 2616
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