PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO A/EM RÓTULO

Concessão do registro

#39

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870180037674 UF: WB Data: 07/05/2018 Hora: 17:55)

Exigência técnica

#34

Exigência para adequação do pedido às condições da Resolução 232/2019 (Manual de Desenhos Industriais), conforme orientação expressa pelo Comunicado da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas do INPI, publicado na Seção I da RPI 2523, de 14 de maio de 2019. [1] De acordo com os itens 5.5, 3.8.1 e 3.8.2 do Manual de Desenhos Industriais o relatório descritivo e a reivindicação neste pedido são obrigatórios e deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, conforme art. 101 da Lei 9279/96. Para tal, reapresente o texto e a formatação do relatório descritivo e da reivindicação fielmente conforme modelo na seção Modelos do Manual de Desenhos Industriais. Os modelos encontram-se acessíveis em http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki#Modelos. [2] O relatório descritivo deverá informar o escopo das figuras do padrão ornamental aplicado ao produto, conforme disposto no item 3.8.1.1 (Declaração referente à escopo de figuras) do Manual de Desenhos Industriais.

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870180037674 UF: WB Data: 07/05/2018 Hora: 17:55)