322018001843

Arquivamento do pedido

#35

Pedido arquivado com base no art. 106 § 3º da LPI, uma vez que não foi apresentada petição de cumprimento da exigência publicada na RPI 2526, de 04/06/2019.

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exigência técnica

#34

Com base no Comunicado publicado na RPI nº 2523, de 14/05/2019, formulam-se as seguintes exigências com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019:(1) De acordo com o item 3.8.1 do Manual o relatório apresentado não é obrigatório. Com base no § 3º do art. 106 da LPI, por ter sido apresentado, este documento deverá constar do certificado. Para tal, deverá atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório conforme modelo na seção Modelos no Manual, observando o contido no item 3.8.1. Caso não tenha interesse em reapresentar o documento corrigido, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica do mesmo, o que ensejará sua não inclusão no certificado por infringência ao art. 101 da LPI.(2) De acordo com o item 3.8.3 do Manual as figuras deverão ser apresentadas cada uma em uma folha, individualmente. Reapresentar o conjunto de figuras corrigido.

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exigência técnica

#34

1. De acordo com os incisos II e IV do art. 21 da IN 44/2015, as figuras não podem conter textos, marcas ou logotipos: corrigir as figuras 1.1 e 1.2, onde é possível visualizar a marca e a referência do componente metálico.

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870180037072 UF: WB Data: 04/05/2018 Hora: 21:24)

Exigência técnica

#34

1. De acordo com os incisos II e IV do art. 21 da IN 44/2015, as figuras não podem conter textos, marcas ou logotipos: corrigir as figuras 1.1, 1.2 e 1.4.

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870180037072 UF: WB Data: 04/05/2018 Hora: 21:24)