Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no art. 101, inciso IV, c/c art. 106, caput, da LPI. Na figura original, pode-se observar com clareza que os encaixes das gavetas apresentam um formato em "L", que não pode ser verificado nas novas figuras. Além disso, a vista em perspectiva indica um tampo na parte superior do objeto, enquanto que nas novas figuras apresentadas o objeto é representado como sendo vazado na sua porção superior, sem tampo. Houve, portanto, alteração de matéria.
04/17/2018
RPI 2467