322017004837

75

Disponibilizada em 09/10/2023 a fotocópia solicitada através da petição 870230074786.

47.6

Petição 870230076137 de 28/08/2023 atendida, para fins de cumprimento à Lei Nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).

Recurso negado — indeferimento mantido

#115

Recurso conhecido. Negado o provimento. Mantido o indeferimento do pedido.

Nulidade — pedido formulado

#37

Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870180040183 de 14/05/2018.

Indeferimento

#36

objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Título adequado de ofício nos termos do Art. 22 da Instrução Normativa 044/2015.Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no art. 101, inciso IV, c/c art. 106, caput, da LPI.No cumprimento da exigência houve significativa alteração do objeto divivido. O elemento cilíndrico no centro da face frontal do cubo foi suprimido e as hastes de suporte do cubo sofreram alteração no acabamento.

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870170083050 UF: WB Data: 27/10/2017 Hora: 20:07)