Filed on 04/15/2015, the application has been published and is under examination at the INPI. An industrial design registration is granted as soon as the formal requirements are met.
Latest action published by the INPI: 05/14/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
235
05/14/2024
RPI 2784
Ciência de parecer técnico
#120
"Identificação de nova base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do artigo 100inciso II, da LPI. O objeto tem a forma essencialmente determinada por considerações técnicas oufuncionais. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se docódigo 126. Tal ato se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampladefesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08?.
01/14/2020
RPI 2558
48
Petição sustada, tendo em vista a publicação do indeferimento do pedido, na RPI 2435, de 05/09/2017, bem como do Recurso Contra o Indeferimento, na RPI 2447, de 28/11/2017. Em referência à petição nº 870180142027, de 17/10/2018.
07/30/2019
RPI 2534
48
Petição sustada, tendo em vista a publicação do indeferimento do pedido, na RPI 2435, de 05/09/2017, bem como do Recurso Contra o Indeferimento, na RPI 2447, de 28/11/2017. Em referência à petição nº 870180142019, de 17/10/2018.
07/23/2019
RPI 2533
Ciência de parecer técnico
#120
Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Notifica-se a recorrente para a apresentação de manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.
03/27/2018
RPI 2464
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170085465, de 06/11/2017.
11/28/2017
RPI 2447
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.1. Pedido indeferido por mudança de matéria em relação ao pedido original. O objeto apresentado no pedido original difere do que foi apresentado no pedido dividido. A figura mostrada no objeto do depósito original apresenta, no meio do cabo, uma seção cilíndrica de maior volume que não aparece no jogo de figuras do cumprimento de exigência. Além disso, a exigência técnica não solicitou a divisão do pedido. O pedido dividido deve ser decorrente de exigência.
